A Artesp, agência reguladora de transportes responsável pelo programa de privatização de rodovias, anunciou em encontro em São Paulo a previsão de lançar o projeto de concessão do lote Piracicaba-Panorama, que inclui a rodovia SP-294, com todas as novas praças de pedágio anunciadas em fevereiro deste ano.
O modelo inclui a previsão de até sete praças de pedágio entre Bauru e Panorama, com duas delas entre Bauru e Marília e outras cinco até a divisa com Mato Grosso.
O presidente da agência, Giovanni Pengue Filho, anunciou em encontro do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas que o lote terá 21 praças de pedágio, das quais cinco já existentes e 16 novas a serem implantadas, o mesmo número apresentado com a minuta do edital.
O número e a posição projetada para as praças foram duramente criticados e combatidos por lideranças políticas e empresariais em toda a região.
A redução do número de praças foi a solicitação mais comum em audiências públicas, encontros e manifestações políticas em câmaras e encontros empresariais para discutir o tema.
A Artesp projeta ainda início da cobrança de pedágio do chamado “Sistema Remanescente” – que já está sob concessão da Centrovias – no 1º mês de contrato e do “Sistema Existente” – rodovias gerenciadas pelo DER (departamento de Estradas de Rodagem) – que inclui a SP-294, no 13º mês de execução do contrato.
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A agência prevê também a implantação de um ‘modelo de “Desconto para Usuários Frequentes”’ para usuários frequentes com projeção de redução de tarifas para veículos com sistemas de cobrança eletrônica e para veículos na mesma praça e no mesmo sentido de fluxo de forma rotineira.
A informação foi divulgada com a ata da reunião do Conselho, publicada no Diário Oficial do Estado na edição de sábado.
Pengue disse que o lota “totaliza 1.273 km de extensão, sendo 1.118 km de rodovias (SPs) e 155 km de acessos, com 21 Praças de Pedágio, sendo 5 existentes e 16 a serem implantadas ao longo da concessão”.
Segundo o presidente da Artes, os valores das tarifas devem começar 115 menores que os praticados atualmente um dos trechos já sob concessão, e que será incluindo no pacote para atualização e ampliação do sistema.
O encontro revelou ainda que as seis audiências públicas realizadas sobre o contrato – incluindo a última promovida em Marília – e uma consulta pública com contribuições pela internet provocaram 1.900 contribuições de usuários e interessados envolvidos.
A lista inclui ‘autoridades públicas, interessados de um modo geral, de concessionárias e da sociedade civil’. A íntegra da ata está no DIário Oficial de sábado. A publicação pode ser vista aqui
