A Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Marília apresentou à prefeitura da cidade um documento com pedido de medidas emergenciais de atendimento à crise de saúde e economia durante a epidemia de Covid com propostas que incluem suspensão de tarifas de água e cobrança de impostos.
O documento apresenta cinco sugestões de medidas a serem dotadas e prevê outras situações financeiras como suspender de forma temporária o pagamentos de fornecedores e locadores para investigar recursos na Saúde.
O pedido foi redigido na sexta-feira passada e protocolado nesta terça. É assinado pelo presidente da subseção, Marlúcio Bonfim Trindade. Cita o agravamento da epidemia e os efeitos na economia.
A OAB defende ainda a aquisição de equipamentos e insumos de atendimento, sugere formação de iniciativas em parceria com iniciativa privada e direcionamento de recursos prioritariamente para o controle da epidemia e atendimento aos casos registrados.
Veja abaixo os cinco pedidos apresentados
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I – Adquirir de forma emergencial respiradores para atender os infectados
II – Isenção de tarifas de água para pessoas necessitadas e pequenas empresas
III – Isenção por 90 dias de pagamento de IPTU, ISS, taxas e parcelamentos
IV – Criação emergencial de leitos, seja por parceria com iniciativa privada, entidades religiosas ou desapropriação para abertura ou adaptação
V – Suspensão por motivo de força maior dos pagamentos a fornecedores e locadores para custear medidas emergenciais.
