Um acordo para recuperar área de mata nativa prejudicada pelas obras de instalação da Estação de Tratamento de Esgoto na bacia do Córrego Barbosa, em Marília, aguarda plantio de pelo menos 6.000 árvores após oito anos e deve esperar uma licitação que vai terceirizar o serviço.
O plantio deve ser definido pelo Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) para recomposição de vegetação na fazenda Santa Martha. Foi definido em uma termo de compromisso emitido pela Cetesb em 2014.
O local aprovado para plantio possui anuência do proprietário da fazenda e já tem todas as condições para o processo de recuperação. A área a receber o reflorestamento possui aproximadamente 3,62 ha, que corresponde a 36.200 m².
Em fevereiro deste ano o Daem abriu uma licitação com modelo de carta convite para instituições interessadas em promover o plantio. Não houve interessados. Uma nova licitação deve ser aberta.
O termo de compromisso com a Cetesb exige uma série de detalhes técnicos que vão desde a escolha das mudas, formas de plantio e preparação do terreno.
A licitação fracassada previa custo de R$ 221 mil pelo projeto todo. O valor pode mudar com o novo modelo de licitação. O objetivo é compensar a remoção da mata nativa danificada pela obra.
“A medida compensatória determinada pela CETESB especifica a quantidade e espécies de árvores pioneiras e não pioneiras que serão necessárias para compensar a vegetação removida, garantindo a biodiversidade nativa”, diz o procedimento que acabou descartado.
O prazo de execução do objeto compreende o tempo para realização das atividades de preparação do solo, plantio das mudas, e manutenção da área em recuperação florestal em no mínimo 12 meses.