Uma paciente de Marília conquistou na Justiça, com apoio da Defensoria Pública, ordem para que a Prefeitura ofereça um tratamento complexo e de alto custo com sessões de oxigenoterapia hiperbárica, um procedimento que enfrenta problemas por falta de recursos do SUS na cidade e pode atingir até R$ 24 mil.
O tratamento é feito na Câmara Bariátrica, um procedimento que é oferecido pela Santa Casa na cidade mas o pagamento pelo SUS depende do teto de custeio pelo SUS, uma verba controlada pelo governo do Estado com muitos limites. E transtornos. Na decisão liminar, o juiz Wamir Idalêncio dos Santos Cruz determina atendimento com urgência.
A regra para os procedimentos pelo sistema é obrigar pacientes a viajar para tratamento em Ilha Solteira. Não há opções mais próximas credenciadas com agendamento pela regional de saúde na cidade.
A cada solicitação de especialistas, os pacientes enfrentam o trâmite de passar por avaliação na Santa Casa, protocolar formulário na Regional de Saúde e prefeitura para encaminhamento à Secretaria da Saúde.
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Quando a regional autoriza o atendimento, o paciente é direcionado para Ilha Solteira, mas muitos acabam sem os procedimentos por causa dos transtornos com a viagem.
O diagnóstico pode envolver até 60 sessões. O caso com liminar em Marília prevê 30. O custo na Santa Casa é de R$ 400 por sessão. Outro sistema próximo, em Ourinhos, teria custo na faixa de R$ 840 por sessão.
A cidade tem feito algumas sessões na Santa Casa e paga em contratos via pregão. Um novo processo estaria em fase de organização, as sessões contratadas para 2019 foram esgotadas.
Até que o novo pregão esteja concluído, a prefeitura não pode autorizar de forma administrativa. A decisão judicial permite a contratação emergencial.
