29/03/24
STF cita artigo de Elias Marques de Medeiros Neto, docente na Pós da Unimar, em fundamentação

Marília

STF cita artigo de Elias Marques de Medeiros Neto, docente na Pós da Unimar, em fundamentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão recente citou na fundamentação o professor Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Marília (Unimar), Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto, ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5941), revisitando discussões sobre medidas coercitivas atípicas impostas pelo magistrado, como a suspensão do direito de […]