Marília
TJ acusa falta de dados em recurso da prefeitura e mantem comércio fechado
A segunda câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um recurso da prefeitura de Marília contra liminar da Vara da Fazenda na cidade que obriga seguir a quarentena do Estado. A decisão mantém todas as regras estaduais de restrições no comércio. “Não é narrada no recurso qualquer situação de risco […]