Os pedágios em rodovias do Estado renderam R$ 13,7 milhões em repasse de ISS (Imposto Sobre Serviço) para 17 municípios da região de Marília em 2020 segundo balanço divulgado nesta sexta-feira pela Artesp. Marília recebeu R$ 1,6 milhão no periódo.
A verba arrecadada para as prefeituras pode ser investida em diferentes áreas, atendendo às prioridades de cada município e beneficiando a população local, por exemplo, em infraestrutura, transporte, segurança, saúde e/ou educação.
A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.
De acordo com balanço da Artesp, desde 2003, quando o ISS foi incorporado, um montante superior a R$ 93,5 milhões já foi repassado às cidades da região gerando um impacto positivo no orçamento municipal, principalmente nos municípios menores.
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Na região, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS no ano passado foi Santa Cruz do Rio Pardo, com pouco mais de R$ 3 milhões. Em 2020, foram mais de R$ 503 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias.
A região deve sofrer ainda neste ano novo impacto econômico com início das operações das praças de pedágio da concessionária Eixo, que assumiu 1,5 mil km de rodovias incluindo a SP-294 com projeção de sete praças entre Panorama e Bauru, incluindo praças em Pompéia e em Vera Cruz.
Veja abaixo balanço dos repasses em 2020
