Marília - A Câmara de Marília deve votar na segunda-feira Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com previsão de novo aterro, reciclagem e até cobranças.
A atualização do plano é uma exigência do Marco Legal do Saneamento e uma necessidade para planejamento, além de repasses à cidade.
É um documento com 280 páginas, 114 quadros demonstrativos de informações e propostas, mapas e detalhes sobre a coleta e destinação.
O Plano estabelece diretrizes gerais para modelo de gestão que permita produzir menos lixo, responsabilizar grandes geradores e, além disso, envolver população. Sua aprovação abre, assim, caminho para série de medidas e regulamentações.
Reciclagem, compostagem de lixo orgânico bem como destinação de pneus e até óleo de cozinha estão no projeto.
Prevê compensações financeiras, e cita, especificamente, a legalidade de uma eventual taxa de limpeza, sem estabelecer previsão de criação.
Mas é direto na previsão de cobrança de grandes geradores. Assim, pode criar mais responsabilidade para indústrias, serviços de saúde e grandes pontos comerciais.
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Veja abaixo alguns destaques do plano
– Novo aterro
Prevê a implantação de novo aterro para depósito de lixo residencial, o que permitiria reduzir gastos com aterro privado. Aponta, inclusive, local ao lado do antigo lixão na vicinal de Avencas.
– Consórcio
Prevê atuação conjunta com municípios da região para viabilizar grandes investimentos
– Coletiva seletiva
Ampliação, incentivo a cooperativas e, assim, aumento da reciclagem. Prevê, até usinas de triagem e produção de biogás.
– Novo modelo de gerenciamento
Estabelecer como ordem de gestão medidas para evitar geração de lixo, reduzir, reutilizar, reciclar e tratar resíduos antes da disposição final.
– Agência
Orienta a criação de Agência Reguladora de âmbito municipal ou delegar a competente regulação dos serviços.
