A Prefeitura de Marília divulgou o edital de abertura da concorrência pública que vai contratar uma empreiteira para implantação da estação de tratamento do esgoto na bacia do córrego Palmital, a maior da cidade, que recebe ligações de toda a zona norte e envolve 109 mil habitantes.
O contrato prevê construção de estação de tratamento de esgotos, com vazão de pelo menos 60 litros por segundo, embora todo material promocional oficial fale em 270l/s tratados, incluindo fornecimento e montagem dos equipamentos de supervisão e controle. As obras devem ser iniciadas até cinco dias após assinatura do contrato e ordem de serviço e encerradas em até 14 meses, ou seja, em pleno período eleitoral de 2020.
O custo total inicial é de R$ 42 milhões, dos quais R$ 19 milhões serão repassados pelo governo federal e outros R$ 23 milhões serão de recursos próprios da prefeitura. O contrato de repasses com a Caixa Econômica Federal foi assinado em maio deste ano
O edital da licitação prevê reajustes anuais de valores pelos serviços com correção pelo IGP-M, índice que regula contratos como aluguel e outros serviços públicos tem registrado variação acima da inflação oficial. Também prevê correção pelo IGPM para eventuais atrasos nos pagamentos das parcelas.
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Havendo atrasos nos pagamentos devidos pelo CONTRATANTE, poderá haver incidência de correção monetária com base no IGP-M/FGV, calculados entre a data final do período de adimplemento de cada parcela e a do efetivo pagamento, devendo, entretanto ser solicitado pela CONTRATADA, através de requerimento protocolado no Ganha Tempo Municipal.
A obra inclui instalação de 2830 metros de tubulação, 213.400m³ de terra escavados, compactação de solo e implantação de rede de despejo da água tratada.
Será a segunda vez que a prefeitura de Marília contrata a execução da obra. Na primeira, em 2013, previa a instalação da estação no mesmo processo das outras duas – para as bacias dos Córregos do Pombo e do Barbosa – com a previsão de R$ 106 milhões em investimentos. Havia orçamento de R$ 63 milhões de recursos federais aprovados em 2012.
Mas as obras pararam com as outras duas quando a empreiteira OAS paralisou os serviços envolvida em disputa com a prefeitura por atrasos nos pagamentos e envolvida nos escândalos da operação Lava Jato.
