A Prefeitura de Marília protocolou na Justiça Estadual nesta sexta-feira 15 ações de execução fiscal para receber de ex-vereadores da cidade o valor total de R$ 1.018.495,64 por pagamentos indevidos a comissionados e gastos irregulares com viagens em 2009 e 2012.
A medida encaminha cobrança por gastos rejeitados pelo Tribunal de Contas e uma longa discussão sobre quem seriam os responsáveis pelo pagamento.
O valor total representa soma de dívidas individualizadas em diferentes valores.
A execução é resultado de um processo administrativo em que a prefeitura analisou se dividiria a cobrança por todos os ex-vereadores ou apenas pelos dois ex-presidentes responsáveis pelas contas naquela legislativa.
O prefeito Daniel Alonso decidiu dividir a conta por todos e reduziu assim o impacto para os ex-presidentes Eduardo Nascimento e Yoshio Takaoka.
Nascimento é o atual secretário de Esportes e um dos assessores mais próximos de Daniel – é inclusive vice-presidente do MAC (Marília Atlético Clube), do qual o prefeito é o presidente.
As cobranças incluem 12 ex-vereadores que iniciara,m o mandato eleitos e três suplentes que em algum momento assumiram mandatos, de forma temporária ou definitiva, como Marcos Custódio, que substitutiu Amadeu de Brito em 2011.
Inclui ainda o espólio do ex-vereador Sidney Gobetti de Souza, já falecido, e que dá nome ao prédio do Legislativo. O delegado aposentado e advogado Wilson Alves Damasceno, que é vereador atualmente, também tinha mandato naquela época mas está livre desta fase de cobrança.
Damasceno conseguiu na Justiça uma liminar contra a execução. Ele defende que a cobrança seja feita apenas para os ex-presidentes.
Além de Damasceno, três outros vereadores da atual legislatura – José Carlos Albuquerque, Marcos Custódio e Mário Coraíni – figuram na lista e são alvo das ações de cobrança. Veja abaixo a relação de ex-vereadores cobrados e o valor apontado para cada um deles.
Carlos Eduardo Gimenes
Valor inicial – R$ 44.503,30
Atualizado até 06/09/2019 – R$ 87.951,95
Lázaro da Cruz Júnior
Valor inicial – R$ 42.333,30
Atualizado até 06/09/201 – R$ 81.825,08
Espólio de Sidney Gobetti de Souza
Valor inicial – R$ 32.566,79
Atualizado até 06/09/2019 – R$ 55.173,22
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Atualizado até 06/09/2019 – R$ 93.125,32
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Valor inicial – R$ 42.893,30
Atualizado até 06/09/2019 – R$ 83.414,39
José Carlos Albuquerque
Valor inicial – R$ 41.238,22
Atualizado até 06/09/2019 – R$ 80.411,91
Eduardo Duarte do Nascimento
Valor inicial – R$ 45.311,29
Atualizado até 06/09/2019 – R$ 86.068,29
José Expedito Carolino – Capacete
Valor inicial – R$ 10.844,31
Atualizado até 06/09/2019 – R$ 29.684,81
Francisco Oliveiros Castelon
Valor inicial – R$ 565,35
Atualizado até 06/09/2019 – R$ 1.588,55
Yoshio Takaoka
Valor inicial – R$ 44.678,05
Atualizado até 06/09/2019 – R$ 88.427,64
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Valor inicial – R$ 42.403,30
Atualizado até 06/09/2019 – R$ 82.021,77
Marcos José Custódio
Valor inicial – R$ 18.692,32
Atualizado até 06/09/2019 – R$ 52.053,10
Mário Coraíni Júnior
Valor inicial – R$ 42.333,30
Atualizado até 06/09/2019 – R$ 81.825,08
Amadeu de Brito
Valor inicial – R$ 24.130,98
Atualizado até 06/09/2019 – R$ 31.140,41
