Uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira para discutir a criação da taxa de coleta de lixo em Marília virou bate-boca entre o secretário municipal da Fazenda, Levi Gomes, e o vereador Osvaldo Fefin Júnior, o Agente Júnior Fefin, e não esgotou polêmicas sobre o projeto.
O secretário e o diretor de fiscalização da Prefeitura, Carlos Alberto Silva, foram à Câmara apresentar esclarecimentos sobre o projeto, reafirmaram a posição oficial de que a cobrança é obrigatória.
Os dois destacaram que a opção seria implantar medidas de compensação à renúncia fiscal, que exige comprovação de condições financeiras e pode provocar alta em outras formas de tributos.
Carlos Silva explicou que a cobrança de acordo com a área edificada dos imóveis segue norma de referência editada pela ANA (Agência Nacional das Águas). A agência oferece outras possibilidades, como cobrança por nível de renda, parâmetro por consumo de água e frequência da coleta.
“É sugestão. Poderia usar qualquer um deles ou não usar nenhum. Questão do nível de renda seria como questão do peso: ter uma balança em cada casa. Não temos esse cadastro de renda, isso é sigiloso. Como eu vou pegar esses dados e fazer a mensuração disso tudo? Impossível. Então buscamos o critério que menos onerava a população e é o mais justo”, disse Levi Gomes.
“Óbvio que a gente não consegue contentar todo mundo. Recebemos 200 sugestões, pesquisas diversas cidades. É o ideal? Não sei. O que encontramos de mais justo neste momento foi esse critério utilizado”, completou
Segundo a prefeitura, a coleta de lixo representa custo anual de R$ 19 milhões com gastos como pessoal, uniformes, combustível, manutenção de veículos e transbordo.
Levi Gomes disse ainda que a cidade reduziu em aproximadamente 30% dos gastos. Afirmou quer o custo da coleta era de R$ 151,43 por tonelada em 2017 e caiu a R$ 118,50 em 2019, reajustada depois para R$ 123.
Carlos Silva disse ainda que o projeto adotou as mesmas isenções oferecidas pelas regras do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
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A audiência teve baixa participação de parlamentares com apenas quatro em questionamento e na fase final tinha apenas um vereador no plenário. Uma nova audiência deve ser feita no dia 15 de setembro.
DISCUSSÃO
O vereador Fefin defendeu que a prefeitura adote medidas de cortes de gastos – sugeriu demissão de comissionados – para compensação e disse que a administração teve prazo para ajustes mas não adotou medidas e preferiu criar a taxa.
Levi Gomes disse que o vereador está mal informado e que a administração vem adotando diversas medidas de controle dos gastos. O bate-boca começou com a réplica.
“Não teve competência da secretaria da Fazenda para economizar, é mais fácil criar uma taxa”, disse Fefin.
“Quando o senhor fala incompetência mais uma vez demonstra que não tem conhecimento do que é administração pública, é fazer demagogia”.
Fefin, que deixava o plenário apontando compromisso prévio, reagiu já longe dos microfones. “Me respeita. Demagogos são vocês”
“Me respeite. Você nunca administrou m… nenhuma”, disse Levi.
Ao final da audiência disse que “provocações, demagogia, serviço de desinformação não vamos aceitar de mais ninguém.” Fefin não estava no plenário.
