A Prefeitura de Marília deve concluir em junho um esboço de reforma no código tributário do município com foco em ampliação da arrecadação municipal. O estudo foi anunciado pelo secretário da Fazenda, Levi Gomes, nesta sexta-feira durante audiência pública na Câmara.
Segundo o secretário, o aumento da arrecadação será promovido com eficiência, desburocratização e facilitação. Não foram apresentados detalhes do estudo.
Levi Gomes disse ainda que antes de chegar à Câmara o projeto deve ser discutido em “várias audiências públicas com todos os segmentos da sociedade” e também em discussão com os vereadores.
Nosso código é uma colcha de retalhos. Tem coisas lá absurdas que continuam. Qual é a ideia: é aumentar tributo? É. É arrecadar mais? É. Mas através da eficiência, da desburocratização, da facilitação. Em junho terminamos”, disse Levi Gomes.
A administração prevê mudanças na administração direta e em outros segmentos – o secretário citou especificamente o Daem, que deve sofrer mudanças de arrecadação após a atualização e a entrega da obra de tratamento de esgoto, em uma situação que não foi citada pelo secretário mas é esperada: a entrega da obra deve gerar cobrança em contas pelo serviço de tratamento.
O anúncio foi feito após a apresentação de dados de arrecadação e despesas no primeiro quadrimestre do ano, chamado pelo secretário de ‘quadrimestre de ouro’ como melhor período em arrecadação.
Foram apresentados alguns indicadores de preocupações com as contas, especialmente com a folha de pagamento e com os sustos de manutenção e serviços.
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O secretário de Planejamento econômico, Bruno Oliveira, afirmou que pelos índices atuais, com novas contratações a serem feitas, a cidade deve chegar ao final do ano no limite ‘prudencial’ de gastos com pessoal em 54% das receitas.
Levi Gomes disse ainda que o crescimento da cidade gera despesas e aumento de custos e citou casos de núcleos de perfil popular, que são implantados com isenção de IPTU por três anos e isenção de ITBI, o imposto da transmissão de imóveis.
“Cada conjunto de 600 casas cria uma despesa de quase R$ 5,5 milhões ao ano. São escolas, coleta de lixo, manutenção e ao mesmo tempo temos três anos sem receber IPTU e sem cobrar ITBI. Tem que ter tarifa diferenciada, tem que ter tarifa social mas tem que ter alguma coisa”, disse Levi.
Levi Gomes reforçou as preocupações apresentadas na quarta-feira durante uma audiência sobre o Ipremm. Reafirmou a ideia de reforma no sistema e outras medidas por influências da legislação nacional.
“Uma das coisas que vai acontecer de qualquer jeito é o aumento de contribuição, isso vai vir por lei, vamos ter que cumprir”, disse.
Segundo o secretário, a cidade vive um ano atípico em aumento de custos. “Todos os orçamentos chegam com 20% até 30% a mais do que praticamos hoje.”
