A Prefeitura de Marília assinou contratos com a Penitenciária e o Centro de Ressocialização da cidade para atuação de detentos em trabalho de limpeza pública na cidade,
A medida envolve casos em que os condenados já cumprem pena em regime semiaberto, com direito às saídas para atividades.
Nos dois casos os contratos são feitos com dispensa de licitação e não geram vínculos entre o município e os contratados. Os contratos envolvem valores estimados de R$ 1,5 milhão.
O trabalho é organizado pela Funap (Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso) que desenvolve o projeto de parcerias com prefeituras em todo o Estado e tem atuado para ampliar o aproveitamento desta mão de obra.
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Em meio e junho deste ano a cidade já contou com a apoio de 50 apenados que participaram do projeto Cidade Limpa na retirada de entulho e material reciclável de ruas para controle da dengue.
O envolvimento dos detentos é um projeto de reintegração social dos detentos, que recebem remição de pena e se sentem úteis em contribuir com a sociedade.
“A laborterapia é de extrema importância no decorrer do cumprimento de pena, principalmente na fase final, como é o caso dos reeducandos em regime semiaberto, pois os capacitam profissionalmente e socialmente para o retorno social e ao mercado de trabalho”, avalia o diretor do CR de Marília, Anderson Manoel Faria.
