A concorrência internacional promovida pelo governo do Estado para a concessão do chamado Lote Pi-Pa, que envolve rodovias entre Piracicaba e Panorama, ultrapassou a última análise oficial, com aprovação dos documentos do Consórcio Infraestrutura.
O consórcio é formado pelo fundo de investimentos Patria Brasil, que controla a Entrevias, responsável pela rodovia SP-333, e pelo fundo asiático Warrington Investment.
A Artesp, agência reguladora de transportes e do programa de concessões no Estado, abre agora prazo de cinco dias para recursos contra a análise dos documentos.
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Ao final desse prazo, vai publicar no Diário Oficial a homologação dos resultados, sem prazo definido. O procedimento final é convocação para que os vencedores façam o processo de assinatura do contrato, que pode levar 30 dias, prorrogáveis por decisão da agência.
Após a assinatura do contrato a empresa a ser formada assume o lote de rodovias, com pouco mais de mil quilômetros, e todas as obrigações e direitos previstas em contrato.
Envolve obrigação de algumas medidas de conservação e investimentos no primeiro ano. Também será fase para implantação das praças de pedágio, que devem começar a funcionar no ínicio do segundo ano do contrato, ou seja, em meados de 2021.
