A Corregedoria Municipal de Marília instaurou neste sábado processo administrativo por acusações de assédio moral e ineficiência apresentadas contra uma diretora de escola municipal.
Segundo a denúncia, a diretora M.B.P.A. teria tratado subordinados “com desrespeito, rispidez e de forma deseducada”. Um protocolo da Educação acusa a educadora de não cumprir com suas obrigações.
“Supostamente, a referida servidora expõe seus subordinados a situações humilhantes, o que, em tese, caracteriza assédio moral”, diz a portaria de abertura do processo.
O documento indica ainda documentação encaminhada pela Secretaria Municipal da Educação com “indícios de que a servidora M.B.P.A. não tem desempenhado a contento seus deveres profissionais, bem como tem transferido a outrem, de forma injustificada, a
execução de tarefas que são afetas privativamente ao seu cargo.”
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As acusações foram enquadradas em diferentes incisos do Código de Ética dos Servidores, especialmente em três deles que preveem demissão como pena máxima:
– ofender, física ou moralmente, em serviço ou em razão deste, outro servidor ou terceiro, salvo no caso de legítima defesa, na primeira hipótese ou de retorsão na segunda
– ser ineficiente no serviço
– praticar ato configurado como assédio moral, tais como chantagem, coação, ameaça, isolamento do subordinado, exposição a situação vexatória, humilhante ou degradante.
