O Procon de Marília divulgou o resultado de uma pesquisa de preços de material escolar em Marília e informa variações de preços em até 789% entre lojas visitadas.
Os produtos com maior variação de preços são também os mais comuns, como apontador, lápis, caneta esferográfica e caderno de capa dura.
A pesquisa foi realizada nos dias 10 e 12 e foram comparados preços de 80 itens componentes da lista de material escolar, que vão do básico como apontador de lápis, borracha, caderno, caneta esferográfica, a marca texto, massa de modelar, papel sulfite e refil para fichário
O diretor do PROCON, Guilherme Moraes, disse que a pesquisa tem como objetivo auxiliar o consumidor na realização das compras com informações que aumentam o poder de compra.
“A elaboração de pesquisas com diversos temas, passará a fazer parte do cotidiano da defesa do consumidor em Marília e isso só foi possível graças ao empenho e dedicação de toda a equipe do PROCON Marília”.
De acordo com a Lei 12.886/2013 não pode ser incluso na lista materiais de uso coletivo, higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, impressão e fotocópia.
A escola também não pode exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra, somente quando o material didático utilizado for apostilas.
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Também é considerada abusiva a cobrança da taxa de material escolar sem a apresentação de uma lista. A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos.
A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor.
Materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
Antes de ir às compras, é interessante verificar quais dos produtos da lista de material o consumidor já possui em casa e se estão em condição de uso, evitando assim, compras desnecessárias. A troca de livros didáticos entre alunos também garante economia.
Na hora da compra, recomenda-se perguntar ao estabelecimento comercial se há descontos para grandes quantidades – dessa forma compras coletivas podem ser uma boa opção.
Outro ponto a ser observado é se o local pratica preço diferenciado em função do instrumento de pagamento, como dinheiro, cheque, cartão de débito e cartão de crédito.
