Marília - Um curso para formação de Agentes Fiscais do Procon reúne em Bauru equipes de 15 cidades, inclusive Marília, até o dia 13.
Ao todo, participam 24 servidores de Procons municipais. A diretora do Procon Marília, advogada Valquíria Galo Febrônio Alves, participa do curso. A cidade vai formar cinco agentes fiscais no encontro.
O objetivo é qualificar servidores públicos para fortalecer a atuação dos órgãos de defesa do consumidor nos municípios paulistas.
Além de Bauru e Marília, o Oeste Paulista tem equipes de Agudos, Salto Grande e Lençóis. Há ainda fiscais de São Bernardo do Campo, Serra Negra, Tabapuã, São José do Rio Preto, São Roque, Taboão da Serra e Votorantim.
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Os agentes recebem formação técnica sobre a legislação de consumo, com foco na fiscalização dos comércios e na proteção dos direitos dos consumidores.
O curso também promove a troca de experiências entre os municípios, contribuindo para o fortalecimento da atuação conjunta na área.
A iniciativa visa, principalmente, aprimorar a atuação de fiscais do Procon no controle e orientação. Assim, prevê dar mais garantia ao público para cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
O curso reforça o compromisso dos municípios participantes com a valorização do serviço público e a garantia dos direitos da população nas relações de consumo.
