O Procon de Marília recebeu aproximadamente 40 queixas de consumidores e deve notificar postos de combustíveis acusados de promover abuso no aumento de preços durante atendimento na noite de quarta-feira, quando a cidade registrou muitas filas de consumidores com medo de desabastecimento em função de protestos de caminhoneiros.
Segundo o diretor do Procon na cidade, Guilherme Moraes, o órgão está colhendo e organizando as informações de consumidores, incluindo vídeos, e deve notificar as empresas citadas para que apresentem informações.
“O preço de combustíveis não está tabelado mas a empresa não pode simplesmente aumentar em decorrência de uma situação especial de demanda. O Código de Defesa do Consumidor estabelece a proibição de aumento sem justa causa. Esse tipo de prática que a gente ainda vê é lesiva, danosa para as boas relações de consumo. Muito prejudicial”, disse.
O controle terá reforço. O Procon acaba de habilitar cinco fiscais que estarão nas ruas credenciados e capacitados para autuações e deve apresentar nos próximos dias um carro oficial que será usado para atendimento.
Notícias Relacionadas
Guilherme Moraes afirmou que a situação uniu duas condutas erradas: de um lado o consumidor despreparado que criou demanda excessiva sem necessidade e de outro lado os fornecedores se valendo disso para lucrar mais a custas dessa desinformação.
“Recebemos em torno de 40 demandas aqui. Muita gente querendo falar anônimo, quer falar sem aparecer. A gente recebe para apurar, isso demanda mais análise. Consumidor em algumas situações parece envergonhado de reclamar. Denunciar abusos é ato de cidadania”, afirmou.
O diretor disse ainda que algumas das queixas surpreenderam a equipe: a empresa denunciada passou recentemente por vistoria e os proprietários foram muito receptivos. “Surpreendeu porque foram muito abertos, muito dispostos a atender o Procon.”
Guilherme Moraes disse ainda que a coordenação estadual do Procon deve emitir orientações gerais às entidades e empresas como forma de centralizar as informações. “O Procon terá uma reunião com a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e os representantes de postos e distribuidoras vão participar.”
