Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Marília prevê a publicação de listas com nomes de pacientes que fiquem mais de 48 horas em atendimento nas unidades de saúde à espera de vagas em hospitais da cidade.
A proposta, apresentada pelo vereador Eduardo Nascimento, chegou ao legislativo após casos de espera especialmente na pediatria.
A ideia é que o Portal Transparência ou meio eletrônico atualizados informem idade, sexo e data que o paciente entrou na unidade e a data – com hora – em que foi solicitada a internação.
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Além da tramitação e votação, a proposta deve enfrentar discussão jurídica por criar novas obrigações e serviços públicos sem iniciativa da prefeitura.
Segundo o vereador, a finalidade é dar publicidade às informações de espera como forma de atender munícipe que aguarda internação. Segundo o vereador, a medida dá mais transparência e controle sobre a gestão.
