O diretório municipal do PSDB em Marília e o vereador Eduardo Nascimento vão disputar na Justiça a vaga do parlamentar na Câmara de Marília em meio a um processo de desfiliação partidária.
Eduardo tomou a iniciativa de sair e á pediu à Justiça Eleitoral o reconhecimento da chamada “desfiliação por justa causa”, em que a mudança de partido seria autorizada sem perda do cargo.
Mas uma reunião extraordinária da diretoria executiva do PSDB em Marília discutiu e aprovou no dia 3 deste mês duas decisões: concordar com a desfiliação, rejeitar reconhecimento de justa causa.
A disputa é um novo capítulo de um racha que já se arrasta há anos, começou antes da eleição e se agravou com a atuação de Nascimento como o mais rumoroso opositor ao prefeito Daniel Alonso na Câmara de Marília.
Uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabelece regras da fidelidade dos eleitos e permite que partidos peçam a decretação de perda de mandato em situações de desfiliação sem juta causa.
Há cinco situações em que essa saída pela porta da frente é autorizada: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.
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Nascimento diz no pedido à Justiça que após a eleição “houve uma tentativa de auxiliares do Sr. Prefeito, membro do PSDB, na busca de tutelar o mandato” e diz receber “retaliações públicas” por sua postura contra algumas medidas do prefeito.
Cita a exoneração de oito assessores ligados a ele que ocupavam cargos na administração e diz viver “difícil relação partidária”.
A ação foi protocolada em setembro de 2021. O presidente do Diretório, Matheus Panssonato, foi notificado no início de dezembro e assinou um ofício em que concorda com a desfiliação e reconhece a justa causa.
A medida de forma monocrática virou um imbróglio no partido, que descobriu o ofício no final do ano passado e marcou uma reunião extraordinária da diretoria executiva para discutir o caso.
Por maioria dos votos os dirigentes autorizaram a saída, mas sem a justa causa. O PSDB vai brigar para ficar com a vaga.
