
Os vereadores de Marília se reúnem em sessão extraordinária neste sábado, a partir de 9h, para discutir e votar dois projetos de lei que criam alternativas para abertura de bares, restaurantes, shopping centers, barbearias, salões de estética e beleza e academias na contramão do Plano São Paulo de Flexibilização.
A possibilidade da sessão havia sido anunciada na manhã de ontem e a convocação foi confirmada à tarde.
São dois projetos. O primeiro, do vereador Marcos Rezende, reconhece bares, restaurantes, shoppings e salões como atividades essenciais no município. O segundo, do vereador Eduardo Nascimento, reconhece academias e serviços de treinamento físico e esportivo como essenciais.
As propostas são analisadas como alternativa caso o governo do Estado não reclassifique a região de Marília para a fase laranja, que permite o funcionamento de todos os setores.
Tanto vereadores quanto a prefeitura reconhecem que a aprovação e aplicação da lei pode envolver uma disputa judicial com riscos de ordens para fechamento e até eventual execução de multa contra o município.
Mas há também análise de que a disputa judicial permita o funcionamento dos serviços até a sexta-feira, quando o governo prevê anunciar nova atualização do plano para todo o Estado.
A sessão será transmitida pela internet no youtube e na página da Câmara no Facebook.