O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo fez nesta quinta-feira (20) uma fiscalização surpresa na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Marília, além de mais 272 hospitais/unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS).
O órgão não divulgou detalhes da visita ou das condições encontradas. O relatório individual será disponibilizado nos próximos dias com os detalhes da fiscalização na região
Entre os itens que serão fiscalizados estão o controle de presença das equipes médicas, as condições de armazenamentos de medicamentos, a limpeza e a acessibilidade das instalações, e o transporte de pacientes.
Entre os pontos fiscalizados em todo o Estado, 232 locais são de responsabilidade dos municípios e 41 pertencem à rede estadual.
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A ação envolve 340 servidores do TCESP em 120 cidades diferentes, e tem como objetivos avaliar a qualidade do atendimento aos usuários e as condições físicas das unidades e dos equipamentos médicos.
Dentre as 273 unidades de saúde fiscalizadas, estão 71 hospitais, 73 Unidades de Pronto Atendimento e 80 Unidades Básicas de Saúde. As outras 49 unidades não se enquadram nessas categorias.
Os quesitos da fiscalização estão em formulário técnico respondido via tablet. Os resultados são transmitidos imediatamente para uma central, que consolida as informações na sede do TCESP.
Após o encerramento da ação, todos os dados coletados (informações, fotos e vídeos) serão reunidos e validados pelos Departamentos de Fiscalização. Após essa etapa, o TCE apresentará um relatório gerencial consolidado apresentando a situação geral e as possíveis irregularidades/problemas detectados.
