O TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu a concorrência pública n° 007/2020 da Prefeitura de Marília para contratação de obras para reforma de 30 praças, áreas de lazer e pistas de cooper da cidade.
A concorrência prevê um investimento de R$ 6,5 milhões para 177 mil metros quadrados de espaços a serem reformados ou instalados.
Prevê medidas como pista de cooper e praça no Jardim Acapulco, um bairro de classe média-alta ao lado do Campus Universitário, além da pista de cooper no Distrito de Padre Nóbrega. Também envolve duas academias ao ar livre.
A decisão do Tribunal foi publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado e acompanhada por uma publicação da prefeitura suspendendo o processo.
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A suspende atende um pedido formulado por um morador da cidade que questionou a especificação excessiva das parcelas de maior relevância para efeito de comprovação da qualificação técnica, operacional e profissional, como a experiência na execução de “piso de concreto E=8cm desempenamento mecânico” e “guia pré-moldada de concreto tipo PMSP”.
O conselheiro Renato Martins Costa lembrou em seu despacho que o Tribunal já havia reprovado a exigência de experiência específica disposta em edital divulgado para reforma da Praça São Bento, orçada em R$ 4 milhões.
Ele abriu prazo de 48 horas para que a prefeitura encaminhe eventuais justificativas de interesse. Veja abaixo a relação de obras previstas
