Nesta segunda-feira (17) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em Brasília. Em seu pronunciamento criticou gestões anteriores do Ministério dos Direitos Humanos dizendo que a população e os direitos humanos não eram servidos por este. “Era um ministério voltado a uma doutrinação e defesa das piores práticas praticadas pela esquerda no Brasil e no mundo”, disse.
Segundo o presidente, a bíblia dos ministérios anteriores seria o PNDH3 (Programa Nacional de Direitos Humanos) . Um documento “com quase 200 itens inacreditáveis. Um dos mais esquisitos tratava da descontrução da heteronormatividade”, cita.
O item que a que Bolsonaro faz menção se trata de um parágrafo sobre a garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero que propõe como ação programática: “Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade”.
O Ministério
O Ministério dos Direitos Humanos foi criado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2015, em uma das reformas ministeriais realizadas em sua gestão, Dilma fundiu a pasta com outras duas e criou o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Assim que assumiu, ainda como presidente interino, Temer extinguiu a pasta e transferiu as responsabilidades para o Ministério da Justiça que, na ocasião, passou a ser Ministério da Justiça e Cidadania. Em fevereiro de 2017, Temer recriou o Ministério
