O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quarta-feira (05) um projeto de lei que proíbe o ingresso de candidatos na Marinha que tenham tatuagens na cabeça, rosto ou na parte da frente do pescoço.
A lei – que teve o projeto enviado pelo governo Bolsonaro – já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Estão proibídos os desenhos em alusão a ideologia terrorista ou extremista, violência, criminalidade, discriminação e preconceito de raça, credo, sexo ou origem, ideia ou ato libidinoso e ato ofensivo às suas liberdades.
O texto afirma que será proibida “o uso de qualquer tipo de tatuagem na região da cabeça, do rosto e da face anterior do pescoço que comprometa a segurança do militar ou das operações, conforme previsto em ato do Ministro de Estado da Defesa”.
Atualmente, a Marinha já proíbe o uso de tatuagens com “alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, a discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou, ainda, a ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas”.
