Cervejeiros artesanais de Caraguatatuba querem criar um polo do setor no litoral paulista e regulamentar produção e com reconhecimento pelo Ministério da Agricultura.
As Secretarias de Turismo e de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca detectaram o potencial para a produção local de cerveja. Articulam para que o processo seja feito de acordo com a legislação vigente no país.
UM encontro reuniu representantes da prefeitura, cervejeiros artesanais e o auditor fiscal Fernando Guido Penariol, do Mapa.
Penariol, que é engenheiro agrônomo, falou da importância de os estabelecimentos produtores e envasilhadores de cervejas terem registro no Mapa.
A medida tem previsão na Lei Federal nº 8.918/1994, o Decreto Federal nº 6.871/2009 e a Instrução Normativa Mapa nº 72/2018.
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De acordo com a prefeitura, o segmento da cervejeira artesanal está se consolidando como uma importante atividade econômica no município. Impulsionando a economia local e agregando valor às diversas atividades do comércio e serviços.
Movimenta setores gastronômico, hoteleiro, esportivo e artístico-cultural na cidade e região. Mas algumas marcas usam estrutura de cervejarias localizadas em outras cidades, principalmente em São Paulo e São José dos Campos.
O processo cria desvantagens. Os impostos da produção são recolhidos em outros municípios, a terceirização eleva os custos de produção da cerveja.
A Prefeitura já recebeu habilitação para licenciar empreendimentos e atividades de alto impacto local. Solicitou inclusão da fabricação de cervejas e chopes na Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE).
