O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) suspendeu cautelarmente a médica Isabella Abdalla, por divulgar tratamento sem comprovação científica, associado à prevenção de covid-19 e por deturpar, em vídeo mais recente, postado nas redes sociais, as regras envolvendo o exercício da telemedicina.
A médica já havia sido alvo de medida judicial e firmou termo de ajuste de conduta com o Ministério Pùblico para pagar uma multa de R$ 18 mil. A defesa da médica anunciou que vai recorrer contra a suspensão junto ao Conselho Federal e o poder Judiciário. Em vídeo, a médica anunciava a composição como “soro da imunidade”.
Em nota oficial, o conselho diz quer um novo vídeo publicado pela médica nos últimos dias forneceu indícios adicionais de que a profissional continua infringindo artigos do Código de Ética Médica. Assim, o Conselho decidiu por cautelarmente suspender seu registro, enquanto tais indícios são apurados, de forma a salvaguardar a segurança da população em um momento tão importante como a pandemia de covid-19.
A suspensão é válida por seis meses, podendo ser renovada por igual período e, neste período, o registro profissional da médica ficará suspenso. O Cremesp também comunicou a decisão a todos os demais Conselhos Regionais de Medicina do país, impedindo, assim, seu registro em outra jurisdição.
Diante do volume de denúncias envolvendo médicos sobre fake news e falsos tratamentos associados à covid-19, e dado o potencial de lesividade que essas ações oferecem à população, o Conselho tem adotado medidas mais rígidas, ainda durante as sindicâncias abertas, para combater tais comportamentos e reduzir os riscos sociais.
“O Cremesp esclarece ainda que, mesmo com a interdição cautelar, a sindicância em curso contra esta médica seguirá normalmente, sob sigilo determinado por lei.”
O Conselho reitera ainda que – dentro de suas atribuições institucionais e de acordo com as normas legais – cumpre seu dever de apurar infrações éticas cometidas por médicos, no exercício da profissão, quando oficialmente acionado ou quando os fatos chegam ao seu conhecimento (ex officio).
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Denúncias
Nas últimas semanas, o Cremesp recebeu denúncias sobre falsos tratamentos à covid-19, envolvendo sete médicos, seis não-médicos e uma farmácia de manipulação.
Os médicos denunciados estão sendo investigados por meio de sindicância. Já, os casos envolvendo não-médicos e a farmácia de manipulação foram denunciados ao Poder Judiciário e Ministério Públido.
Até o momento, o Conselho já obteve três liminares judiciais que impedem que estas pessoas continuem divulgando fake news e falsos tratamentos, além de obrigar a retirada de todo o conteúdo alusivo ao suposto tratamento ou prevenção ao novo coronavírus, sob pena de multa.
As liminares são referentes aos casos da fisioterapeuta Poliane Cardosos de Freitas, da enfermeira Silvana Soncin e de Ana Luiza Furigo Mendes; e foram concedidas pela 22a Vara Cível Federal de São Paulo, 3a Vara Federal de Sorocaba e 2a Vara Federal de Sorocaba, respectivamente.
Linha direta
Para orientar, tirar dúvidas e receber denúncias durante a pandemia de covid-19, o Cremesp tem promovido palestras sobre temas ligados ao novo corornavírus e conteúdo exclusivo em seu site e redes sociais. Além disso, para reforçar o contato direto com médicos e profissionais da saúde, o Coselho mantém mais três canais exclusivos: covid-19.cremesp.org.br (hotsite), 11 98286-3722 (whatsapp) e [email protected] (e-mail).
