Em uma nova derrota para os planos de filiação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Patriota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou a convenção nacional do partido que afastou da presidência da sigla Adilson Barroso. A decisão oficializou no comando da legenda o vice-presidente Ovasco Resende, que lidera a ala contrária às mudanças no partido para receber Bolsonaro .
Embora conste no despacho o nome do presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, a decisão foi assinada eletronicamente pelo ministro Edson Fachin. Nesta decisão, publicada na quinta-feira, Fachin confirmou a deliberação da conveção do Patriota do dia 24 de junho, que havia determinado o afastamento de Adilson Barroso para abertura de procedimento disciplinar por ele ter feito mudanças no diretório nacional da sigla sem o quórum necessário.
O afastamento de Adilson da presidência do Patriota se dá por 90 dias, renováveis por mais 90, para a conclusão do procedimento disciplinar.
Desde a filiação do senador Flávio Bolsonaro e a negociação para que o presidente da República ingresse no partido, criou-se um racha entre os dirigentes da sigla. Segundo o grupo de Resende, Barroso estaria negociando “individualmente” a filiação do presidente da República e quebrando regras do estatuto da legenda.
Com o afastamento de Adilson Barroso, o vice Ovasco Resende assume o Patriota neste período, segundo a decisão do TSE. Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) já havia concedido uma liminar favorável a Resende suspendendo mudanças internas feitas na convenção no dia 31 de maio, que marcou a filiação de Flávio Bolsonaro à legenda.
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Antes, no início de junho, o grupo de Resende já havia pedido ao próprio Fachin que suspendesse as mudanças feitas no Patriota, mas o ministro do TSE remeteu o caso à Justiça comum. Diante da liminar do tribunal do DF, Fachin decidiu não só confirmar o afastamento de Adilson Barroso, mas também restituir no diretório nacional do Patriota os delegados do grupo de Resende que haviam sido excluídos pelo então presidente.
Com a decisão do TSE, Bolsonaro pode ter dificuldades para ser candidato à Presidência pelo Patriota em 2022. O estatuto vigente mantém a influência de Resende no partido. Seu grupo controla mais de um terço das cadeiras e dos votos da convenção nacional.
Mesmo afastado da presidência do Patriota, Adilson Barroso tem marcado convenções nacionais com o objetivo de punir aliados de Resende. A última convenção marcada por Barroso, publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, tinha na pauta uma audiência de julgamento de representação disciplinar contra 14 membros do diretório que são do grupo do vice.
A liminar concedida pela Justiça do DF, porém, orientou o cartório da região que “se abstenha de praticar registros e averbações” do Patriota assinados por membros que não constem no diretório nacional.
