Começa a valer a partir desta segunda-feira (23) a obrigatoriedade para retenção de receitas em farmácias nas vendas de ‘canetas emagrecedoras’. Até então, bastava apresentação simples, o que também favorecia venda sem receitas.
A medida envolve a semaglutida, a liraglutida, a dulaglutida, a exenatida, a tirzepatida e a lixisenatida. São medicamentos como o Ozempix, inicialmente de uso para combate à obesidade, mas com impacto em emagrecimento.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu em abril tornar obrigatória a retenção das receitas no combate ao uso indiscriminado das canetas emagrecedoras.
Os médicos devem fazer a prescrição de medicamentos em duas vias e a venda prevê a retenção do documento, no mesmo modelo para uso de antibióticos..
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A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão. As farmácias e drogarias devem fazer a escrituração da movimentação dos medicamentos.
A prática, conhecida como uso off label, ocorre quando o médico entende que, para determinado paciente, os benefícios do tratamento superam os riscos.
“É uma decisão tomada com responsabilidade pelo médico e sempre com o devido esclarecimento ao paciente, garantindo que ele esteja bem-informado sobre o procedimento”, destacou a Anvisa.
