Um balanço divulgado pela Prefeitura de Garça aponta que 7.542 imóveis precisam ser regularizados junto à administração. Representam 38,20% dos lotes cadastrados na cidade e possuem áreas construídas, além do que consta no cadastro imobiliário da Prefeitura.
São imóveis que foram construídos ou ampliados sem registro das melhorias. Os proprietários já estão sendo notificados e a Prefeitura disponibilizou em seu site oficial os esclarecimentos necessários e o link para o agendamento de contestações.
O levantamento foi realizado por Geoprocessamento que utilizou um avião com equipamentos cartográficos, operado por empresa vencedora de licitação e autorizada.
“A tecnologia empregada foi capaz de realizar a medição dos imóveis, de forma precisa e confiável. A empresa também realizou a fotografia da fachada de todos os imóveis da cidade”, diz um comunicado oficial.
A notificação está sendo entregue no endereço de correspondência dos proprietários desses imóveis. Apresenta todas as informações levantadas pelo Geoprocessamento, incluindo a fotografia aérea do imóvel.
Caso o proprietário discorde é possível agendar a contestação, até o dia 19 deste mês, pelo site da Prefeitura: www.garca.sp.gov.br/geoprocessamento, que permite também agendamento para contestações.
O documento aponta ainda orientações para casos de dúvidas, documentos necessários e prazos. A Prefeitura disponibilizou ainda o telefone: (14) 3737-1919 para orientações e agendamentos.
Após o agendamento, o atendimento das contestações inicia em 22 de novembro. Para atender a esses proprietários uma estrutura está sendo preparada na Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, localizada na Rua Maria Izabel, nº 296, Bairro Labienópolis.