O desembargador Flávio Horta Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendeu pedido do BTG Pactual e bloqueou R$ 1,2 bilhão da rede de lojas Americanas em decisão liminar.
O BTG pediu o bloqueio como forma de proteção contra eventual calote da Americanas, envolvida em um escândalo por diferença contábil de R$ 20 bilhões em seus registros.
“Considerando, deste modo, a existência de cláusula de compensação — sem limite de prazo de denúncia — e o perigo real e concreto de irreversibilidade da medida ante o passivo de mais de R$ 20 bilhões, defiro a liminar”, decidiu o desembargador.
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O valor vai ficar bloqueado em conta, sem direito a movimentação pelo BTG, até uma apreciação mais aprofundada do caso.
A decisão reverte ordem da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que havia permitido congelamento temporário de dívidas da rede de varejo Americanas como forma de reverter execução de débitos para organizar a recuperação judicial da empresa.
Tanto quanto o bloqueio dos valores, a decisão preocupa a rede pelo risco de que outros bancos consigam decisões semelhantes para bloqueios como garantia de execuções.
