Lewandowski avaliará direito de "não se auto-incriminar" na CPI da Covid

Medidas cautelares

STF faz 4 a 1 e confirma ordem para Bolsonaro usar tornozeleira

Votação no STF termina com divergência apenas em voto do ministro Luiz Fux

INSS orienta adesão

Devolução de descontos do INSS começa na quinta-feira; veja adesão

A devolução dos descontos ilegais nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS começará dia 24 de julho para fizer adesão até esta segunda (21). O prazo de adesão vai até 14 de novembroe o reembolso vai cair na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão – quem aderiu primeiro, receberá […]

Vigilância

Anvisa suspende venda de medicamentos e alimento; veja lista

A Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) determinou retirada de venda de medicamentos e alimento fora do padrão. A lista inclui Colágeno + Vitamina C; L-Treonato de Magnésio; Espinheira Santa e também o Xarope da Vovó Isabel ou apenas Xarope da Vovó Além desses, proibiu também a venda do ingrediente alimentar Curcumyn Long e do lote […]

'Suprema humilhação'

Bolsonaro passa a usar tornozeleira, nega plano de fuga e critica medidas

Ex-presidente Jair Bolsonaro, alvo de ação da PF, passa a usar tornozeleira mas nega plano de fuga do país

Busca e apreensão

Jair Bolsonaro é alvo da PF e medidas devem incluir tornozeleira

O ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo em mandados de busca, apreensão e medidas cautelares nesta sexta-feira pela PF (Polícia Federal). As medidas devem incluir uso de tornozeleira e restrições a contatos em embaixadas e, além disso, acessos a redes sociais. A atuação da PF cumpre determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) pela PT 14129 que […]

Meio ambiente

Câmara aprova 'PL da Devastação' em votação na madrugada

Proposta flexibiliza e até descarta licenciamento ambiental, além de reduzir prazos e poder de análise