O presidente Luiz Inacio Lula da Silva disse neste domingo em seu discurso de posse que fará mandato sem revanchismo mas que “quem errou vai pagar por seus erros”.
Afirmou ue a mensagem ao país é de esperança e superação e que o fortalecimento da democracia e atendimento à população em vulnerabilidade social serão prioridades.
Anunciou que vai enviar a cada deputado e senador e outras instituições relatório do governo de transição com o que chama de desmanche de serviços públicos .
Afirmou sua eleição foi uma “vitória da democracia contra uso de recursos publicos a favor de um projeto autoritário de poder”.
Lula tomou posse no Congresso Nacional em solenidade com plenário cheio e muitos convidados especiais, como chefes de Estado e de governo de outros países.
“Pela terceira vez compareço ao Congresso Nacional para agradecer ao povo brasileiro”, disse na abertura do pronunciamento.
Apontou atitudo corajosa do poder Judiciário, em especial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Lembrou que foi deputado federal constituinte e que há 20 anos, em sua primeira vitória, seu discurso de mudança previa a aplicação de direitos constitucionais.
Uma multidão que começou a ser formada nas primeiras horas da manhã acompanha em Brasília a movimentação e solenidade para a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos.
Lula inicia neste domingo (1º) o terceiro mandato como presidente da República. Consagrado novamente nas urnas, com mais de 60 milhões de votos recebidos no dia 30 de outubro, ele amplia seu protagonismo histórico ao longo das últimas três décadas, que marcaram a redemocratização do país após 21 anos de ditadura (1964-1985).
Dedicou os últimos dois meses à montagem de um governo de ampla coalizão, mais abrangente do que em seus mandatos anteriores.
A maior expressão disso é a parceria com Geraldo Alckmin (PSB), que foi seu adversário político nas eleições de 2006, ainda filiado ao PSDB, rival histórico do PT, mas que se juntou a Lula para compor uma chapa de frente ampla de centro-esquerda, da qual fizeram parte agremiações políticas de centro-direita no segundo turno.
Entre as pastas recriadas e as novas estruturas, estão os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e dos Povos Originários, este último uma novidade e promessa de campanha.
O Ministério da Economia, que concentrou super poderes durante o mandato de Jair Bolsonaro, foi novamente desmembrado em ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e do Planejamento, além de uma pasta nova de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Também foram recriados os ministérios da Cultura e do Esporte. Na área de infraestrutura, o governo recriou os ministérios de Cidades, Portos e Aeroportos, Transportes e Integração e Desenvolvimento Regional.
HISTÓRIA
Lula tem uma longa trajetória na política brasileira, iniciada ainda na década de 1970. Na época, justamente quando o país vivia ainda sob ditadura militar, Lula era diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, um dos principais centros industriais do país.
Em 1975, ele foi eleito presidente do sindicato, que representava 100 mil trabalhadores. Três anos depois, em 1978, após ser reeleito presidente da entidade, Lula lidera as primeiras greves operárias em mais de uma década.
Em 1984, Lula foi uma das principais lideranças da campanha das Diretas Já para a Presidência da República. Em 1986, foi eleito o deputado federal mais votado do país, para a Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988.
Liderança nacional consolidada, Lula foi lançado pelo PT para disputar a Presidência da República em 1989, após 29 anos sem eleição direta para o cargo. Perdeu a disputa, no segundo turno, para Fernando Collor de Mello, por pequena diferença de votos.
Dois anos depois, no entanto, Lula liderou uma mobilização nacional contra a corrupção que culminou no impeachment de Collor. Em 1994 e 1998, Lula voltou a ser candidato a presidente, sendo derrotado por Fernando Henrique Cardoso nas duas ocasiões.
Em 2002, por meio de uma inédita aliança política, o PT aprovou uma coligação política que incluía PL, PCdoB, PCB e PMN, lançando Lula novamente a presidente, tendo como vice-presidente na chapa o senador José Alencar (PL), de Minas Gerais, um dos maiores empresários do país.
Lava Jato e prisão
Em 2014, após a deflagração da Operação Lava Jato, que apurava corrupção na Petrobras, a crise política escalou um patamar inédito na democracia brasileira. Reeleita no mesmo ano, a presidente Dilma e seu governo acabaram consumidos pelo desgaste das denúncias, ela perdeu apoio no Congresso e acabou sofrendo impeachment em 2016. O afastamento de Dilma é controverso, já que não teria ficado demonstrada a prática de crime de responsabilidade, como exige a Constituição Federal.
Lula passou a ser alvo de processos por suposta corrupção e foi condenado pelo então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitavam os processos da operação.
Após ser condenado no processo do triplex do Guarujá, o ex-presidente foi preso no dia 7 de abril de 2018, dois dias depois a expedição da ordem de prisão contra ele. A sentença do magistrado havia sido confirmada, e a pena fora aumentada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia alterado o entendimento de que condenados em segunda instância poderiam iniciar o cumprimento da pena.
Lula ficou 580 dias preso e foi proibido pela Justiça de disputar as eleições presidenciais de 2018, vencidas por Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi solto em novembro de 2019, após o STF rever a tese de cumprimento a partir de condenação em segunda instância, passando a considerar a possibilidade apenas com o trânsito em julgado do processo.
Em 2021, julgamentos do STF consideraram que o então juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento de Lula, e foi declarada a suspeição do magistrado, no caso do triplex. O julgamento foi anulado.
Além disso, os casos do sítio de Atibaia e de duas ações penais envolvendo o Instituto Lula também foram anulados porque deveriam ter sido julgados pela Justiça Federal, em Brasília, e não em Curitiba, onde Moro atuava como juiz. Na Justiça Federal do Distrito Federal, os casos foram considerados prescritos, que é quando o estado perde o prazo para buscar uma condenação.