Em relatório feito por auditores e divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta (21), apontou que o Ministério da Saúde falhou nas acões e na estratégia de combate à pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
Técnicos do TCU já tinham repassado a pasta da saúde em Julho determinações sobre o que ser feito para combater o avanço da Covid-19, mas não foi atendido.
“Sem a definição dos elementos que deveriam constar de planos tático-operacionais é possível afirmar que o Ministério não possui uma estratégia minimamente detalhada para combater os efeitos da pandemia”, é dito no relatório.
No relatório que será votado na próxima quinta ( 22 ) pelos ministros do Tribunal, é relatado que o ministério sequer deu informações sobre a política de testagens de pacientes suspeitos, por conta disso, não há como atestar se a estratégia é satisfatória ou não.
Além do mais, o relatório aponta que é necessário maior transparência em relação a processos de compra, como na contratação do Laboratório AstraZeneca pela Fiocruz para fornecer insumo que será usado para a produção de 100 milhões de doses de vacina para a Covid-19.
“Admite-se que, em um primeiro momento, o cenário era de imprevisibilidade, o que impossibilitava a definição cirúrgica das ações a serem implementadas. No entanto, decorridos mais de oito meses da declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, por meio da Portaria GM/MS 188/2020, era de se esperar, a esta altura, uma definição dos objetivos e ações em nível macro correspondentes ao valor alocado e, com uma maior assimilação do cenário, o detalhamento das atividades ou dos projetos a serem desenvolvidos”, questionam os técnicos no documento que será julgado esta semana pelo TCU.
A questão da vacina foi citada como uma necessidade do Ministério da Saúde em se atentar a ser plenamente transparente e repassar as informações para a população:
Verificou-se, outrossim, a necessidade de que o Ministério da Saúde dê transparência às diversas iniciativas em curso para viabilizar o acesso da população brasileira à vacina, indicando, inclusive, o papel do Ministério da Saúde em cada iniciativa e as tratativas para incorporação dos produtos no PNI(Programa nacional de imunizações)”, alerta o relatório.
