Nacional

Moraes bloqueia contas de suspeitos de financiar protestos pelo país

Moraes bloqueia contas de suspeitos de financiar protestos pelo país Moraes bloqueia contas de suspeitos de financiar protestos pelo país Moraes bloqueia contas de suspeitos de financiar protestos pelo país Moraes bloqueia contas de suspeitos de financiar protestos pelo país
Moraes bloqueia contas de suspeitos de financiar protestos pelo país


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Banco Central bloqueie as contas bancárias de 43 empresas e empresários suspeitos de financiarem atos antidemocráticos realizados após o resultado da eleição.

Na decisão, Moraes mandou ainda a Polícia Federal colher o depoimento dos alvos em um prazo de dez dias. O ministro cita que a manifestação realizada no Quartel-General do Exército em Brasília, com pedidos de intervenção militar, é “ilícita” e pode configurar crime contra o estado democrático. ” “Verifica-se o abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para presidente e vice-presidente da República, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30/10/2022”, escreveu.

“O deslocamento inautêntico e coordenado de caminões para Brasília/DF, para ilícita reunião nos arredores do Quartel General do Exército, com fins de rompimento da ordem constitucional – inclusive com pedidos de ‘intervenção federal’, mediante interpretação absurda do art. 142 da Constituição Federal – pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal”.

Moraes ainda apontou que a Polícia Rodoviária Federal informou que “empresários estariam financiando os atos antidemocráticos sob análise, com fornecimento de estrutura completa (refeições, banheiros, barracas, etc.) para a manutenção do abuso do direito de reunião.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Nacional