O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. Além disso, estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro.
Dessa forma, o ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto dos advogados. Proíbe BOlsonaro, inclusive, de usar celulares, inclusive de terceiros.
A medida, segundo Moradores, é resposta ao descumprimento da medida cautelar que impedia o ex-presidente de usar as redes sociais de terceiros.
Ontem (3), durante os atos de apoio realizados em todo o país, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo em suas redes sociais com a manifestação do ex-presidente.
Notícias Relacionadas
No mês passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, definiu e restrição ao uso de redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
A decisão destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram agradecimento de Bolsonaro a apoiadores. Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos”.
A decisão aponta, inclusive, situação com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF).
- com informações da Agência Brasil
