O procurador-geral de Justiça em São Paulo, Mario Sarrubbo, criou um Grupo de Trabalho ligado ao seu gabinete com o “objetivo de articular e fomentar a atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus”.
O grupo de trabalho terá o reforço de nomes de peso da medicina. Ana Maria Malik, Augusto Scalabrini, Caio Rosenthal, Dráuzio Varella, Gonzalo Vecina Neto, Giovanni Guido Cerri, Mário Scheffer e Roberto Kalil Filho.
Pelo Ministério Público devem participar membros da administração superior da instituição (Corregedoria, Órgão Especial, Conselho Superior, Ouvidoria e Subprocuradorias) e dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional.
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Também vão atuar promotores da capital e do interior que estão na linha de frente lidando com o problema nas áreas de direitos humanos, infância e juventude, criminal, execuções criminais, violência doméstica, patrimônio público e meio ambiente e habitação.
Na portaria, o PGJ destaca a preocupação com “a natureza transfronteiriça da covid-19 e a extrema necessidade de medidas tomadas com base em elementos e dados de natureza técnico-científica, sob os auspícios dos princípios cardeais do ordenamento jurídico, em especial os de razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, prevenção e precaução”.
Sarrubbo aponta ainda ser de interesse público “a adoção de estratégias de ação articulada, integrada e técnica”, bem como “a imprescindibilidade de fomento à atuação judicial ou extrajudicial dos membros do Ministério Público em qualquer instância ou grau de jurisdição”.
