Uma força-tarefa com serviços de fiscalização do trabalho em Campinas, Bauru e Araçatuba promoveu uma operação para fiscalizar condições de trabalho e alojamento, além de apurar denúncia de tráfico de pessoas na região de Araçatuba.
A força-tarefa mobilizou equipes do MPT (Ministério Público do Trabalho (MPT) de Araçatuba, onde Ana Raquel atua, além do Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União e Polícia Rodoviária Federal.
Foi criada na repercussão de uma fiscalização que havia encontrado trabalhadores em condição análoga à escravidão na região de Ilha Solteira.
“A repercussão do trabalho realizado em Ilha Solteira provocou a regularização das condições de trabalho em diversas localidades vizinhas, inclusive em Andradina.”, pontuou o procurador Marcus Vinícius Gonçalves.
Ele é o coordenador regional da CONAETE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), O alojamento alvo da denúncia estava desativado. Os trabalhadores que nele residiam, um grupo de indígenas da tribo Amambai, do Mato Grosso do Sul, já haviam retornado para seu local de origem.
A força-tarefa inspecionou ainda frentes de trabalho e alojamentos de trabalhadores nos municípios de Castilho e Sud Mennucci. Apesar das irregularidades encontradas, não foi configurado trabalho degradante ou redução de pessoas à condição análoga à escravidão.
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Em Sud Menucci foi inspecionada uma frente de trabalho de plantio de cana-de-açúcar, onde foram encontrados problemas de falta de registro em carteira de trabalho, ausência de equipamentos de proteção, de exames médicos e de áreas de vivência, tais com banheiros e refeitórios.
As autoridades apontaram, também, irregularidades nos veículos de transporte de trabalhadores. Os empregados residiam na região de Sud Menucci, portanto, não eram alojados.
Em Castilho, a força-tarefa inspecionou dois alojamentos com trabalhadores alagoanos, ambos de responsabilidade de um mesmo empregador. Encontrou instalações sanitárias precárias: não havia água para dar descargas ou porta no banheiro, o que impedia a privacidade dos trabalhadores.
As casas também se encontravam em condições insalubres e desorganizadas, com falta de armários e roupas de cama. O empregador se comprometeu a regularizar a questão.
Os empregadores celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) perante o MPT e a DPU, se responsabilizando pela regularização das questões apontadas pela força-tarefa, com prazos que variam de 10 a 15 dias.
