Documento digital
O eleitor que pretende usar o tÃtulo digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-TÃtulo para celulares até sábado (5), véspera do pleito. No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso so retorna na segunda-feira (7). O aplicativo, da Justiça Eleitoral, vale […]
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, depôs nesta quarta sobre denúncias de assédio moral e sexual contra o ex-ministro Silvio Almeida. Contudo, o depoimento, que terminou no fim da manhã, seguirá sigiloso, segundo a assessoria da ministra. O inquérito tramita a partir de autorização do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia […]
Bandeira Vermelha
A conta de energia elétrica passa a ser mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2. É estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877. A […]
Solidariedade
Uma mobilização movimenta doadores de sangue de MarÃlia e região para ajudar o a jovem Eduarda Felix de Lima, de Paraguaçu Paulista. Eduarda tem diagnóstico de leucemia mileoide aguda. É uma forma agressiva da doença e compromete desenvolvimento das células sanguÃneas. As doações devem ser feitas no Hemocentro de MarÃlia, que atende das 7h à s […]
Infraestrutura
Começou em Vera Cruz uma obra esperada há quase 50 anos para implantação da rede de esgoto na rua Norberto de Carvalho, entre os bairros Lorenzetti e Aeroporto. O projeto quebra um tabu e dá cumprimento a um Termo de Ajuste de Conduta firmado em 1993 entre a prefeitura e o Ministério Público. O investimento […]
Garantias especiais
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024. A votação acontece no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções […]
Recicláveis
O Fundo Social de São Paulo promove dias 3 e 10 de outubro dois leilões que unem ação social e destinação de materiais inservÃveis e recicláveis. Assis, Palmital e Ourinhos participam (lista completa no final do texto), Vai oferecer produtos como equipamentos eletrônicos, móveis, pneus, papéis e outros itens. As doações saÃram de diferentes órgãos […]
Fim-de-ano
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações sobre os recessos de fim de ano. A portaria está no Diário Oficial da União. Vale para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional O texto estabelece o perÃodo de 23 a 27 de dezembro para o […]
Ambiente
Dados do Programa Queimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), já colocam 2024 como um dos anos com maior quantidade de focos de queimada na última década. Setembro contabilizou mais de 80 mil focos, cerca de 30% acima da média histórica, registrada desde 1998 pelo Inpe. E 2024 terá o maior número de focos […]
Impostos
Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa FÃsica até setembro recebem nesta segunda-feira (30) o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. A Receita Federal vai […]
Segura, peão
O Ministério Público do Trabalho enviou à Associação Paulista de MunicÃpios uma recomendação sobre medidas de proteção de peões e profissionais de rodeios. A recomendação orienta a entidade a expedir comunicado a todas as cidades do estado com as orientações, aliás, previstas em lei. O procurador Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt assina o documento e destaca […]
Justiça
A plataforma de rede social X apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para retomada de atividades no Brasil. A rede social diz no documento que cumpriu com todas as exigências estabelecidas para seu funcionamento. O acesso ao X foi suspendo no paÃs em final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A […]
Nacional
Vera Cruz irá receber no próximo dia 13 de outubro a segunda edição do evento Caminhada Pela Vida com diversos momentos de interação e incentivos aos cuidados com a saúde e ação social. Entre o pacote das atrações está um Mutirão da Saúde, com vacinação, aferição de pressão e glicemia, além de testes rápidos de […]
nacional
Aumentou o número, o volume de espécies e o movimento de animais silvestres em busca de alimentos deixados próximos à área de matas devastadas por queimadas em fazendas de Pompéia. Novos registros em áreas atingidas por queimadas na zona rural de Pompéia mostram passagem de ante com filho, macacos e até onça parda. A movimentação […]
Nacional
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação mas reduziu em aproximadamente três anos a pena para um homem condenado por um assalto com agressão a uma servidora municipal em Garça. A decisão da 2ª Vara de Garça, proferida pelo juiz Jamil Ros Sabbag, previa pena acima de 31 anos pelos […]
Ambiente
A PolÃcia Ambiental aplicou autuações de R$ 1,7 milhão por um incêndio que atingiu oito propriedades rurais em Tupã. A penalizada é uma usina de derivados de cana. O fogo destruiu áreas em cinco fazendas, um sÃtio e uma estância em Tupã. Também autuou por destruir vegetação nativa em área de preservação permanente e objeto […]
Nacional
A adoção do horário de verão pode resultar em uma diminuição até 2,9% da demanda máxima de energia elétrica, e em uma economia próxima a R$ 400 milhões para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) apenas entre os meses de outubro e fevereiro. A estimativa consta de uma nota técnica divulgada pelo Operador Nacional […]
Nacional
Uma usina de derivados de cana foi multada em R$ 1.712.970 por um incêndio que atingiu cinco fazendas, um sÃtio e uma estância em Tupã. O nome da empresa não foi divulgado. A PolÃcia Ambiental esteve no local e aplicou 17 autuações por fazer uso de fogo em área agropastoril; destruir vegetação nativa em área […]
Nacional
O Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região celebraram um acordo de cooperação técnica no combate ao assédio eleitoral com foco em levar informações e incentivar denúncias no interior paulista. O MPT registrou beste abo 28 denúncias sobre o tema na 15ª Região, que abrange 599 municÃpios do interior […]
Nacional
O governo de São Paulo lançou nesta terça-feira (24) o Acordo Paulista IPVA, que incentiva o pagamento de débitos de pequeno valor, até R$ 42.432,00, incluindo o Imposto Sobre Propriedade de VeÃculo Automotor (IPVA). O programa oferece condições como 100% de desconto em multas e juros e parcelamento em até 60 vezes dos valores em atraso. […]