17/04/25
Farmácias começam a reter receitas para 'canetas emagracedoras'

Uso abusivo

Anvisa exige retenção de receita para compras de Ozempic e mais 'canetas'

Decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) exige a retenção de receita médica por farmácias na venda das chamadas canetas emagrecedoras como Ozempic, Saxenda e Wegovy.  Os medicamentos apresentam prescrição para pacientes com diabetes tipo 2 e também são usados por quem deseja perder peso. Antes da decisão, a venda era feita somente com a apresentação da receita. A […]

14/04/25
STF suspende os processos sobre 'pejotização' de trabalho no país

Conflito no Trabalho

STF suspende os processos sobre 'pejotização' de trabalho no país

Decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspende em todo o país processos que tratam da legalidade de contratar trabalhadores autônomos ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Esse tipo de contrato é comum em diversos setores, como representação comercial, corretagem de imóveis, advocacia e outros. Inclui saúde, […]