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A Prefeitura de Catanduva está com inscrições abertas para o concurso público com 180 vagas, sendo 118 imediatas e 62 para cadastro de reserva. Das oportunidades, 146 são para o nível fundamental, nove são para o médio, sete são para o médio/técnico e 18 são para o superior. Além da escolaridade, alguns cargos exigem conhecimentos […]
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A partir de hoje (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de […]
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A Justiça Federal em Brasília negou hoje (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. No dia 2 de setembro, o juiz Renato Borelli, […]
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Tanto Hitler estava convicto do seu Mal – que para ele era o bem – quanto estamos bastante convictos e esclarecidos de que vivemos uma feroz ditadura: imoral, ilegal, aviltante do mínimo de respeito ao direito e ao bom senso. Neste sentido, a força de(a) lei do Golpe de Estado, de 2016, é ilegal (inconstitucional) […]
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O governo federal recorreu hoje (14) da decisão do juiz federal Renato Borelli, que no início do mês suspendeu a multa para os motoristas flagrados dirigindo em rodovias durante o dia sem o farol baixo ligado. Diferente de processos semelhantes, quando pedidos de suspensão de liminares são feitos em instâncias superiores, o recurso foi direcionado […]
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O Ministério Público Federal denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que, segundo provas do MPF, Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”. A denúncia […]
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O TRE-SP(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) publicou em seu site um roteiro tirando as principais dúvidas dos eleitores . A ideia é orientar sobre os dias e horários da votação, os documentos que não podem ser esquecidos e dicas de como proceder nos locais de votação. O roteiro também mostra os cargos e a […]
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Entre os dez votos contra a cassação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), aprovada por 450 parlamentares no final da noite desta terça-feira, dois são deputados de São Paulo, ambos têm votos na região e um deles apareceu até em programa eleitoral deste ano com a promessa de “abrir portas para Marília” em Brasília. O pastor […]
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Seguindo determinação da Justiça, cerca de 200 integrantes do MST desocuparam no final da tarde de segunda-feira (12) a Fazenda Torrão de Ouro, em Alvinlândia. Os Sem Terra agora acampam no acostamento da vicinal que liga a Hilário Spuri Jorge (SP-331) a Alvinlândia, nas imediações da fazenda. A reintegração de posse foi feita com o […]
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“Declaro a perda do mandato do deputado Eduardo Cunha por conduta incompativel com decoro parlamentar”. Às 23h51 desta segunda-feira foi lido no plenário da Câmara o texto de cassação do ex-presidente da Câmara, aprovado segundos antes por 450 votos a favor, dez contra e nove abstenções. A declaração de cassação, uma resolução assinada pelo presidente da Câmara […]
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A Polícia Civil de Bauru instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte de um bebê com 16 dias na Maternidade Santa Isabel, em Bauru (SP). Há suspeita de negligência e um boletim de ocorrência de homicídio culposo foi registrado. A criança, uma menina, faleceu no dia 7, 16 dias após o parto. Hadassa nasceu sem os […]
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Em junho, o comércio varejista na região de Marília atingiu o faturamento de R$ 972,3 milhões, um crescimento de 7,3% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do primeiro semestre houve elevação de 3,9% e, nos últimos doze meses, aumento de 2%. Cinco das nove atividades pesquisadas apresentaram crescimento em relação a […]
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Cartilha desenvolvida pela Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral orienta partidos políticos e candidatos sobre as normas estabelecidas pela legislação fiscal. O documento denominado “As eleições, os candidatos, os trabalhadores e a Receita Federal”, apresenta de forma clara e didática, exemplos práticos abrangendo as principais determinações legais sobre o tema no sentido de facilitar […]
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Terminou na madrugada desta segunda-feira a ocupação da fazenda Santa Maria, em Pirajuí (80km de Marília), iniciada no dia 3. No dia 6 de setembro a Justiça expediu mandado de reintegração de posse mas um acordo entre os manifestantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Polícia definiu retirada nesta segunda. A fazenda […]
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Uma queimada ilegal para cultivo de cana atingiu 77 árvores nativas, um maciço florestal e áreas afluentes do Rio Capivara, as margens de uma nascente e seu curso d’água em Paraguaçu Paulista. O crime ambiental foi flagrado pela polícia neste final de semana em Paraguaçu Paulista e provocou uma multa de R$ 51.840,00, por danificar […]
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O assim denominado “conjunto da obra” é um modelo (a)típico (i)legal da Ditadura Inconstitucional. Sob o codinome da Ditadura Inconstitucional violou-se – no varejo e no atacado – o bom senso, a justiça, os Princípios Gerais do Direito e a racionalidade (modelo ideal) genérica, mas genética, do Direito Ocidental. Violamos, sem peso na consciência político-jurídica, […]
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O Instituto Rio Branco, vinculado ao MRE (Ministério das Relações Exteriores), desclassificou 47 candidatos que se autodeclararam negros no concurso de admissão à carreira de diplomata. A decisão foi divulgada na terça-feira (6) em edital publicado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), responsável pelas provas do certame. Os candidatos podem recorrer até hoje […]
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a convocar nesta semana, por carta, os primeiros 75 mil beneficiários de auxílio-doença que passarão pela perícia médica de revisão do benefício. São pessoas que têm até 39 anos de idade e que estão há mais de dois anos sem passar por exame pericial. Após o recebimento […]
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou o cancelamento da concessão da emissora Rádio Metropolitana Santista LTDA., cujo sócio é o pastor e deputado federal Antônio Carlos Martins de Bulhões (PRB). A medida atende a pedido da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, que ajuizou ações civis públicas, em novembro […]
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Um vídeo com dois minutos de duração e algumas das imagens mais bizarras da campanha eleitoral 2016 atrai muitas visualizações e aproxima-se de 15 mil exibições em menos de 24 horas. O vídeo reúne candidatoas a vereador de diferenmtes cidades com mensagens inusitadas e cenas como tiraqr um olho postiço. A produção foi colocada no ar […]