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O SONEGÔMETRO, painel que denuncia os valores astronômicos da sonegação fiscal no Brasil, estará exposto na Esplanada dos Ministérios nessa quarta-feira (6). A iniciativa é do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ. O painel revela que o déficit de R$ 170 bilhões previsto pelo governo interino de Michel Temer para 2016 seria […]
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O que é ou o que se pode entender por Ditadura Inconstitucional? Em linhas gerais, trata-se de complexa articulação entre os três poderes constituídos minimizando a própria separação dos poderes, uma hábil e ardilosa hermenêutica constitucional regressiva do Estado de Direito e amplamente seletiva diante da relação amigo-inimigo, e que se posta no atual realismo […]
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Passagens de ônibus para viagens intermunicipais em São Paulo vão ficar mais caras a partir de meia-noite de hoje. O reajuste será de 9,56% e foi autorizado na semana passada pela Artesp, a agência reguladora de transportes no Estado. Passageiros que viajam com frequência podem comprar seus bilhetes rodoviários antes do reajuste – as passagens […]
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A Assembleia Legislativa de São Paulo publicou no Diário Oficial de sábado o ato número 17 que determina a perda do mandato do sociólogo Mauro Bragato, ex-prefeito de Presidente Prudente e deputado com nove mandatos na casa, cassado pela Justiça em abril deste ano. Bragato foi condenado em um processo que tramita desde 2002 e […]
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A sede nacional do PT, no centro da capital paulista, foi atacada pela segunda vez hoje (30), com o lançamento de um artefato explosivo contra o prédio. A nova ação foi confirmada pelo partido que, no entanto, não forneceu detalhes sobre o atentado. Na madrugada, o local já havia sofrido com um ato de vandalismo. […]
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Viajar vai ficar mais caro no Estado de São Paulo. Às vésperas das férias de julho, a Artesp, agência reguladora dos Transportes e órgão do governo estadual, anunciou um pacotão de reajuste que deixa pedágios e passagens de ônibus mais caros a partir desta sexta-feira, dia 1º. As tarifas de pedágio das rodovias estaduais paulistas serão […]
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Rodrigo Costa, um presidiário que estava no chamado benefício de saidinha temporária, é o segundo envolvido na execução do delegado Guerino Solfa Neto, 43, morto com tiros na nuca após assalto na noite de sábado em São José do Rio Preto. Ele foi preso durante sua reapresentação ao Centro de Progressão Penitenciária, confessou a participação […]
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Uma idosa de 77 anos foi presa por racismo e injúria racial após ofender uma produtora cultural em um supermercado de Brasília. A produtora Elizabete Braga registou um boletim de ocorrência na tarde de ontem (28), relatando que foi xingada de “preta safada” e “preta sem educação”. Os crimes são resultantes de preconceito de raça […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa e revogou hoje (29) a prisão do ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Na decisão, Toffoli indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl) 24506, mas, “por reputar configurado flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício quando do julgamento de mérito da ação”, determinou […]
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Policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, destacados no 2º Pelotão de Assis, flagraram caso de desmatamento com uso de fogo para abrir espaço a uma plantação de cana em Maracaí. O caso foi descoberto a partir de caso captado pelo satélite do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) com imagens do bairro […]
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O homem acusado de matar o delegado Guerino Solfa Neto, 43, durante assalto em São José do Rio Preto, prestou depoimento na tarde desta terça-feira em São Paulo e confessou o cri9me. Ele disse que “estava muito nervoso” e titubeou sobre detalhes do crime, mas nega que tenha sido execução planejada. Trechos de um vídeo […]
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Governista, eleito com recurso após impugnação da candidatura em 2014, condenado e em fase de recurso, o deputado Estevam Galvão (DEM) foi nomeado nesta terça-feira (28) relator da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que vai investigar a Máfia da Merenda Escolar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O parlamentar integra a base de apoio […]
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Abner Saulo de Oliveira Calixto, 16 anos, apontado como acusado de matar o delegado Guerino Solfa Neto no último sábado, entregou-se à polícia em São Paulo agora há pouco na capital. Abner se apresentou em uma delegacia e será transferido para o Deic (Departamento de Investigações Criminais) segundo informações divulgadas pelo jornal Diário da Região, […]
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Um encontro de comerciantes vai discutir com representantes de 18 cidades da região medidas para combater feiras de comércio ambulante, também chamadas de “feirinhas do Brás” que acontecem em eventos curtos, de até três dias. A mobilização dos lojistas acontece após polêmica com queixas de comerciantes de Tupã, onde feira semelhante teria provocado queda de […]
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Abner Saulo de Oliveira Calixto, um presidiário que cumpria pena no Centro de Progressão Penitenciária em Rio Preto, foi apontado pela Polícia Civil como o suspeito de executar o delegado Guerino Solfa Neto, 43, na noite de sábado. Segundo a polícia, Abner estava foragido após libertação para saidinha temporária. Ele estava detido por roubo e […]
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Um rapaz jovem, com os braços tatuados em uma camionete Ranger. É essa a única descrição do principal suspeito de executar um delegado da Polícia Civil em São José do Rio Preto. O crime aconteceu na noite de sábado, o delegado será sepultado neste domingo. Guerino Solfa Neto, 43, foi encontrado amarrado e levou oito […]
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A sentença foi proferida pelo cientista político e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luciano Da Ros, ao El País, em 19-06-2016. O país tem 17.000 magistrados, mas não a organicidade necessária a um poder de fato. “Um dos efeitos desta enorme autonomia individual dos magistrados é que cada juiz decide da […]
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A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de três acusados de participar do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, na comunidade da Barão, na zona oeste da cidade. Raí de Souza, Raphael Assis Duarte Belo e Moisés Camilo Lucena tiveram a prisão decretada pela 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá. Eles […]
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A primeira reunião, na qual foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Merenda Escolar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), definiu hoje (22) o deputado Marcos Zerbini (PSDB) como presidente e Adilson Rossi (PSB) como vice-presidente do colegiado. Ainda falta definir a relatoria, decisão que, segundo Zerbini, deve sair na próxima reunião, […]
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O Ministério Público Federal em São Carlos deu 30 dias para que 12 Prefeituras da região passem a acessar e alimentar o Sistema de Informação do Câncer (Siscan), desenvolvido pelo Ministério da Saúde. O software permite registrar resultados de exames e controlar os prazos previstos em lei para o atendimento. Desde 2013, os pacientes com […]