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A sentença foi proferida pelo cientista político e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luciano Da Ros, ao El País, em 19-06-2016. O país tem 17.000 magistrados, mas não a organicidade necessária a um poder de fato. “Um dos efeitos desta enorme autonomia individual dos magistrados é que cada juiz decide da […]
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A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de três acusados de participar do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, na comunidade da Barão, na zona oeste da cidade. Raí de Souza, Raphael Assis Duarte Belo e Moisés Camilo Lucena tiveram a prisão decretada pela 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá. Eles […]
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A primeira reunião, na qual foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Merenda Escolar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), definiu hoje (22) o deputado Marcos Zerbini (PSDB) como presidente e Adilson Rossi (PSB) como vice-presidente do colegiado. Ainda falta definir a relatoria, decisão que, segundo Zerbini, deve sair na próxima reunião, […]
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O Ministério Público Federal em São Carlos deu 30 dias para que 12 Prefeituras da região passem a acessar e alimentar o Sistema de Informação do Câncer (Siscan), desenvolvido pelo Ministério da Saúde. O software permite registrar resultados de exames e controlar os prazos previstos em lei para o atendimento. Desde 2013, os pacientes com […]
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Vídeo sobre momento de tensão e medo de alguns passageiros em uma balsa no litoral de São Paulo virou piada e já acumula quase 200 mil visualizações. A balsa, que fazia o trajeto Santos-Vicente de Carvalho, teve uma pane e parou no meio do caminho. Houve movimentação dos passageiros para a porta e preocupação sobre formas […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (21) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime da deputada Maria do Rosário (PT-RS) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por incitação ao crime de estupro. No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a […]
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A onça Juma, animal do ao zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva, levada para ser uma das atrações durante a passagem da tocha olímpica em Manaus, acabou abatida logo após o evento. O caso ganhou repercussão internacional. Segundo o Comando Militar da Amazônia (CMA), o animal se soltou da coleira quando já […]
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A Prefeitura de José Bonifácio (145km de Marília) decretou luto oficial por três dias pela morte de quatro jovens com idades entre 13 e 28 anos. Membros de uma congregação evangélica, eles havia viajado até a cidade de Ubarana e retornavam de uma festa quando o carro em que estavam se envolveu em um acidente. O […]
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O empresário Flávio Peres, diretor do Ciesp e da empresa PPA de automatização de portões, recebeu da Câmara de Garça) o título de Cidadão Benemérito pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo seu empreendedorismo. A Iniciativa foi do vereador “Bacana” Antonio Franco dos Santos que durante o seu discurso ressaltou as qualidades do homenageado […]
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Oito dos nove deputados que vão integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Merenda Escolar fazem parte da base de apoio ao governador Geraldo Alckmin. Apenas Alencar Santana, do PT, não pertende à base. Os nomes dos integrantes da CPI foram publicados na edição de ontem (16) do Diário Oficial de São Paulo, mas ainda […]
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou hoje (17) que sete pessoas foram indiciadas no caso da adolescente que sofreu estupro coletivo no mês passado. A titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, Cristiana Bento, pediu à Justiça a prisão preventiva dos indiciados e encaminhou o caso ao Ministério Público. Apesar disso, […]
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Hoje, assistimos ao fim do Estado Democrático de Direito. Em suposta alegação de que se quer resguardar a República, aviltam-se os Princípios Gerais do Direito. O próprio Direito Ocidental, em suas condições estruturais, está em fase de negação. Quem tem em torno de 50 anos e viu a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1986, […]
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Após ser citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pediu hoje (16) demissão do cargo. A informação foi confirmada pela Assessoria de Imprensa da Presidência da República. O ex-presidente da Câmara Henrique Alves teria recebido, segundo Machado, R$ 1,55 milhão em doações eleitorais com recursos ilícitos. […]
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O corpo de Vanda Maria Martins, de 54 anos, que morreu soterrada no desabamento de uma igreja na cidade de Diadema, na Grande São Paulo, foi encontrado após mais de 20 horas de buscas. Segundo o coronel Wagner Júnior, ela foi encontrada por volta do meio-dia, mas a retirada do corpo ainda deve demorar pelo […]
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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta –feira uma operação especial para desmontar quadrilha de transporte de contrabando que agia no interior de São Paulo, norte do Paraná, Mato Grosso e Minas Gerais. Foram apreendidos quatro aviões, com capacidade para até 600kg de carga cada um. Não foram divulgados nomes das cidades onde os […]
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O desabamento de uma casa, onde funcionava uma igreja da Assembleia de Deus Madureira, na cidade de Diadema, no ABC Paulista, deixou três pessoas soterradas. O Corpo de Bombeiros informou, às 19h25, que tinha contato visual com duas das vítimas, que estavam conscientes. Uma mulher, de nome Vanda, ainda não havia sido localizada. De acordo […]
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A juíza Vanessa Barbosa, da comarca de Bebedouro, no interior paulista, decidiu enviar parte das investigações sobre fraudes nos contratos da merenda no estado à Justiça Federal. A magistrada acatou o argumento do Ministério Público de São Paulo de que uma parcela significativa dos recursos envolvidos é federal, transferidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar […]
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje o pedido de cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Por 11 votos a nove, os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter […]
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Duas advogadas protocolaram na presidência do Senado um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Ambas são ligadas a entidades que defendem o impedimento da presidenta afastada Dilma Rousseff. No pedido, feito ontem (13) à noite, as advogadas alegam que Janot foi parcial ao não solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão da presidenta […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar quatro senadores do PMDB: o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA). A abertura de inquérito foi solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em maio, e tem como base os […]