Nacional
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), tem cinco dias úteis para dizer se vai acolher ou não uma representação do PDT protocolada nesta terça-feira (24) com objetivo de cassar o mandato do senador Romero Jucá (PMDB-RR). No documento assinado pelo senador Telmário Mota (RR) e pelo […]
Nacional
O presidente interino Michel Temer promulgou e o Diário Oficial da União publica nesta terça-feira alteração do Código de Trânsito que torna obrigatório o uso do farol baixo em rodovias mesmo durante o dia. A medida visa melhorar visibilidade de veículos na rodovia e reduzir acidentes. Já era estimulada em todas as rodovias do país […]
Nacional
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, anunciou há pouco que vai se licenciar do cargo a partir desta terça-feira (24) até o Ministério Público Federal se manifestar sobre as denúncias reveladas contra ele nesta segunda. O jornbal Folha de S.Paulo divulgou conteúdo de gravações em que o ministro defenderia a paralisação das investigações da Operaçãpo […]
Nacional
A Fazenda Esmeralda, em Duartina, foi ocupada na madrugada desta segunda-feira (23) pela segunda vez em menos de 20 dias. O ato envolve trabalhadores sem-terra e outros movimentos sociais. Três ônibus e aproximadamente cem carros teriam disso usados no transporte de integrantes da chamada Frente Nacional de Lutas. A Fazenda, que já foi ocupada entre […]
Nacional
É verdade, o direito é um mito. Mas, o que é um mito? Mito é uma crença e uma tentativa de se explicar algum fenômeno ou intercorrência da vida privada ou pública, criando-se uma história, uma narração, uma espécie de fábula – com começo, meio e fim –, porque não se tem uma explicação lógica […]
Nacional
Um casal com duas crianças, em uma camionete importada, foi flagrado com 234 tabletes de maconha durante abordagem na base da Polícia Rodoviária em Assis. A droga estava escondida em fundo falso na caçamba da picape. O casal vinha do Paraná, da cidade de Entre Rios do Oeste, próxima ao Paraguai, e iria até Ourinhos […]
Nacional
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público em Bauru deflagrou nesta quinta-feira uma operação de combate à venda ilícita de medicamentos que atingem 12 cidades no Estado de São Paulo, incluindo três próximas a Marília, e Goiânia. Foram feitas seis prisões na região – quatro em Piratininga e […]
Nacional
Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) podem votar, já na próxima semana, o projeto de resolução para criação de uma comissão parlamentar de inquérito que investiga irregularidades na compra de merenda escolar para a rede pública estadual. Até às 19h de hoje (18), podem ser encaminhadas sugestões de emenda ao pedido de […]
Nacional
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operaçãpo Lava Jato, condenou o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de crimes de corrupção, de lavagem e de pertinência à organização criminosa. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Cabe recurso da condenação. No mês passado, o Ministério […]
Nacional
A Secretaria da Fazenda iniciou nesta terça-feira (17) a operação Alcatrão para mapear, apurar suspeitas de irregularidade fiscal e combater a sonegação de ICMS no setor de fumo e seus derivados no Estado de São Paulo. Nesta manhã, equipes do Fisco se dirigem a 60 empresas situadas em 33 municípios, incluindo municípios próximos a Marília, como Assis e […]
Nacional
O comando do 4º Batalhão de Polícia Militar do interior, em Bauru, divulgou nota em que diz que foi necessária “força física moderada” em caso que virou polêmica por acusação de agressões e excessos durante ocorrência de perturbação de sossego em uma república de estudantes em Bauru. Segundo a nota, a PM fez um disparo de […]
Nacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento no Plenário da Corte ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente interino Michel Temer. A liberação do mandado de segurança para a pauta do STF foi registrada ontem (16) no andamento processual do STF. Agora cabe ao presidente da […]
Nacional
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou hoje (17) nomes para a equipe econômica, em entrevista coletiva em que tratou de outros temas da economia no país, com destaque para anúncio de projeto que dá autonomia ao Banco Central. Meirelles explicou que a autonomia para tomar decisões não se confunde com independência, por meio da […]
Nacional
Pelo menos dois estudantes envolvidos na polêmica operação policial que levou 11 viaturas da Polícia Militar a uma república em Bauru divulgaram notas nesta terça-feira em que denunciam espancamento, invasão, agressão a meninas e exageros de policiais. As postagens rendem dezenas de comentários e muitos compartilhamentos. O caso chegou à Câmara de Bauru e também […]
Nacional
Uma queixa de perturbação de sossego virou grande mobilização com até viaturas da Polícia Militar em uma festa com pouco mais de 30 alunos em uma república de estudantes em Bauru. O caso virou polêmica nas redes sociais e já envolve professores da Unesp e até um vereador na discussão sobre violência do caso. Os […]
Nacional
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, escolheu o procurador Mágino Alves Barbosa Filho para assumir o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, no lugar de Alexandre de Moraes, nomeado na sexta-feira (13) ministro da Justiça e Cidadania. Mágino ocupava o cargo de secretário-adjunto da secretaria desde janeiro do ano passado. “O […]
Nacional
O início do governo interino de Michel Temer encerra uma etapa do recente pacto conservador em implantação no Brasil. A posse do vice-presidente representou o triunfo da usurpação da soberania e do voto popular nas eleições de 2014. É prenúncio da tentativa de acertar os ponteiros nas eleições municipais deste ano, convertidas na primeira prova […]
Nacional
O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou a utilização de impostos, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para equilibrar as contas públicas ante o déficit elevado do setor. O ministro admitiu, porém, que o nível de tributação do país é elevado e que é preciso diminuir o peso dos impostos em […]
Nacional
Desde 2005 tenho as estruturas e as entranhas do golpe institucional como objeto de pesquisa acadêmica. O resultado contabiliza uma dissertação de Mestrado em Direito (tema: Estado de não-Direito/2005), uma tese de Doutorado em Ciências Sociais (tema: A ilegitimidade do Estado de Exceção/2011), dois livros (Estado Capitalista; Estado de não-Direito) e um pós-doutorado. O outro […]
Nacional
Entre o discurso de despedida da presidenta afastada Dilma Rousseff e a posse do presidente interino, Michel Temer, surgiu nas redes sociais um novo nome para disputar a faixa presidencial brasileira: o bruxo Dumbledore. Trata-se de um personagem da série de best sellers Harry Potter, da autora britânica J. K. Rowling. A hashtag #DumbledorePresidente estava entre […]