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O presidente interino Michel Temer já escolheu sua equipe de governo. No total, serão 21 ministérios, segundo divulgou a assessoria de imprensa da Vice-Presidência. O Ministério da Cultura, por exemplo, será incorporado ao Ministério da Educação. Abaixo, a lista dos novos ministros: – Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – Raul Jungmann, […]
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A presidenta Dilma Rousseff foi notificada há pouco no Palácio do Planalto pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO) de seu afastamento do cargo após a proclamação do resultado da votação da admissibilidade do processo de impeachment no Senado. O Palácio do Planalto preparou uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro […]
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O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 parlamentares, mas 77 […]
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A votação sobre a aceitação ou não do impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo Senado brasileiro está sendo hoje (11) um dos assuntos internacionais mais comentados pela imprensa nos Estados Unidos. Vários jornais, redes de TV e de rádio estão divulgando relatos de correspondentes ou repórteres enviados especialmente ao Brasil para cobrir o evento. A CNN está […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes será o relator do pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o ministro Dias Toffoli foi escolhido para relatar o pedido contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As duas relatorias foram definidas por distribuição […]
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A presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar sua equipe ministerial assim que os senadores encerrarem a votação sobre o processo de impeachment contra ela, caso decidam por seu afastamento. Se o plenário do Senado acatar a admissibilidade do processo, Dilma será afastada do cargo por 180 dias e o governo será assumido pelo vice-presidente da República, Michel […]
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A Receita Federal publicou hoje (11), no Diário Oficial da União, decreto instituindo o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), destinado a concentrar em um único ambiente eletrônico as informações relacionadas à titularidade dos imóveis envolvendo operações como alienações, doações e garantias, enviadas pelos sistemas de registro dos cartórios brasileiros. Com o sistema cada imóvel […]
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O governador Geraldo Alckmin quer vender 79 imóveis públicos, muitos deles num raio de 170km de MarÃlia, com destaque para quatro áreas equivalentes a fazendas em Gália, Araçatuba e Presidente Prudente, além de sÃtios em Penápolis e Cafelândia um terreno de 10 mil m² em Tupã. Em algumas cidades, a venda vai repassar à iniciativa […]
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Por falta de consenso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou requerimento propondo a redução do tempo de discurso dos senadores na sessão de debates sobre a admissibilidade do processo de impeachment. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu a proposta, alegando que, com os 15 minutos previstos para cada um, a sessão vai se […]
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O Senado aprovou por 74 votos a zero, com uma abstenção, projeto de resolução que cassa o mandato do senador DelcÃdio do Amaral, acusado de envolvimento em crimes investigados na Operação Lava Jato. A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) após as falas de integrantes do Conselho de Ética e da […]
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O ministro Teori Zavascki será o relator do mandado de segurança, impetrado hoje (10) pela Advocacia-Geral da União no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja suspensa a validade da autorização concedida pela Câmara dos Deputados para abertura de processo deimpeachment por crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff. A escolha foi feita por sorteio. […]
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A prefeitura da capital paulista anunciou hoje (10) que publicará decreto regulamentando a utilização de aplicativos de transporte individual no municÃpio. A regulamentação, segundo a prefeitura, permitirá que outras operadoras, além do Uber – hoje a única do ramo que atua na cidade por meio de uma decisão da Justiça – participem da exploração do […]
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A maior parte dos gastos públicos do governo federal em 2015 foi com transferência de renda para as famÃlias menos favorecidas. O dinheiro usado representa 48% das despesas, segundo cálculo do Relatório de Análise Econômica dos Gastos Públicos Federais, divulgado hoje (10) pelo Ministério da Fazenda. Entre 2006 e 2015, o gasto público federal em […]
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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, recebeu hoje (10) a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e mais oito pessoas. O ex-senador foi preso no mês passado durante a 28º fase da Operação Lava Jato. Além de Gim Argello, o juiz acatou […]
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O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, ingressou hoje (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança, com pedido de liminar, para que seja suspensa, até o julgamento pelo plenário da Corte, a validade da autorização concedida pela Câmara dos Deputados para instauração do processo de impeachment por crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma […]
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Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais em 2006, perdeu temporariamente o benefÃcio do regime semi-aberto para cumprimento da pena. A suspensão foi determinada pela juÃza Wania Regina Gonçalves da Cunha, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté por ter usado um endereço falso na saÃda temporária do dia das mães. Suzane responde […]
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A PolÃcia Federal (PF) deflagrou hoje (10) a segunda fase da Operação Lama Asfáltica – Operação Fazendas de Lama, que investiga organização criminosa especializada em desviar recursos públicos federais por meio de obras de pavimentação de rodovias, construção e prestação de serviços nas áreas de informática e gráfica. Os contratos sob investigação envolvem mais de […]
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O presidente em exercÃcio da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) revogou, na madrugada de hoje (10) decisão tomada ontem (9) de manhã, de anular as sessões plenárias da Câmara em que foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por […]
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A Justiça Federal de MarÃlia atendeu pedido do Ministério Público Federal e proibiu a Sociedade Cultural e Educacional de Garça, mantenedora da Faef (Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral), de cobrar dos alunos taxas referentes a serviços já inclusos no valor das mensalidades. A instituição é alvo de uma ação civil pública do Ministério […]
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A prisão de dois acusados de tráfico de drogas envolveu cenas de cinema em estrada na região de MarÃlia. Policiais do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário) seguram os suspeitos por quatro quilômetros entre uma corrida na rodovia SP-270, a Raposo Tavares, e um canavial da região. O caso começou quando dois carros de luxo, um Corolla […]