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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou hoje (3), durante reunião pública, as revisões tarifárias de quatro empresas distribuidoras do interior de São Paulo. As novas tarifas entram em vigor a partir de 10 de maio. Segundo a Aneel, a revisão reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após análise dos custos operacionais eficientes e […]
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No dia em que a Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) anunciou liberação de obras para construir vias marginais à rodovia Marechal Rondon, em Bauru, pelo menos dois motoristas que trafegavam por Marília ficaram no acostamento com danos provocados na pista irregular e mal cuidada da SP-333, com obras paradas à espera […]
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A Justiça Federal em Assis (70km de Marília) determinou a prisão preventiva dos irmãos Caetano Schincariol Filho e Fernando Machado Schincariol, sócios administradores da Cervejaria Malta Ltda. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal. O motivo seriam os “severos indícios” de que os empresários continuam praticando delitos de natureza tributária, pelos quais já foram […]
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A 4ª Vara Criminal de São Paulo enviou os autos do processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A remessa foi feita na última quinta-feira (28). Na ação, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e […]
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A Polícia Militar entrou há pouco no Centro Paula Souza, ocupado por estudantes desde a última quinta-feira (28), para permitir o acesso dos funcionários ao local. Na noite de ontem (1º), a Justiça de São Paulo concedeu liminar para a reintegração de posse do prédio, onde funciona o órgão responsável por administrar o ensino técnico em todo […]
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Imagens de mulheres presas e torturadas na ditadura militar tremulavam em um varal improvisado entre árvores, enquanto jovens recrutas deixavam o 1º Batalhão de Polícia do Exército na manhã de hoje (2). Na Rua Barão de Mesquita, no Rio de Janeiro, por onde os jovens saiam, sobreviventes da tortura e feministas fizeram uma instalação em […]
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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu na semana passada ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, parte da delação do senador Delcídio do Amaral (MS) sobre suposto pagamento de propina na Petrobras durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em um dos termos de delação, Delcídio […]
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A Receita Federal do Brasil vai fazer dia 10 de maio um leilão eletrônico para vender a pessoas físicas mercadorias apreendidas no aeroporto de Guarulhos depois de dez anos de leilões no aeroporto destinados apenas a pessoas jurídicas. A maioria dos lotes preparados pela Receita é composta por bicicletas, vinhos, perfumes, bolsas, carteiras, camisetas, relógios, […]
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A Justiça de Sergipe determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por 72 horas, a partir desta segunda-feira. Segundo a SindiTeleBrasil, associação que representa as empresas de telefonia móvel, todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial a partir das 14h. A medida cautelar foi expedida pelo juiz Marcel Montalvão, da […]
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O Ministério da Justiça instituiu hoje (2) a Política Nacional de Alternativas Penais, com o objetivo de reduzir o número de presos no país por meio da aplicação de punições que substituam a privação da liberdade. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira e é proveniente de estudos feitos em parceria […]
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A empresária de comunicação e vereadora de Garça Patrícia Marangão (PMDB) confirmou em notas nas redes sociais que vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para manter seu cargo após decisão regional que determinou seu afastamento por infidelidade partidária. A vereadora citou o pai, o empresário e ex-vice-prefeito da cidade, Antonio Marangão, para mostrar postura […]
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Depois de meses de perda de receitas com confisco de recursos por causa de dívidas com a União e órgãos federais, a Prefeitura de Bauru ganhou fôlego e deverá ficar pelo menos 60 dias em moratória e sem risco de punições do governo federal. A decisão está em liminar concedida pela ministra Rosa Weber, do […]
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Nos EUA, o juiz Sérgio Moro diz que a Operação Lava não é novela ou seriado e que, por isso, não deve ter capítulo toda semana. Concordo e discordo. Concordo que precise se aprofundar em cada pegada deixada no mapa da mina, antes de agir. Discordo porque as listas apreendidas têm personagens que dariam filmes […]
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O plenário do Senado Federal vai ser palco, pela segunda vez na história, de uma votação que pode afastar um presidente da República do cargo por um processo de impeachment. Dos atuais 81 senadores que participam da análise do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado Federal, 14 vivenciam pela segunda vez em suas carreiras políticas essa […]
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O prazo para aditamento da renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro semestre deste ano foi estendido para o dia 31 de maio. Também foi prorrogado para a mesma data o prazo para a transferência integral de curso ou de instituição de ensino e também para solicitar dilatação do período […]
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Foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União decreto que autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal. O decreto foi assinado ontem (28) pela presidenta Dilma Rousseff e vai permitir que as pessoas tenham seu nome social em crachás e […]
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A vereadora de Garça Patrícia Morato Marangão (PMDB) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na sessão plenária de quinta-feira (28), por infidelidade partidária. Cabe recursos e Patrícia segue no cargo. A condenação também não houve perda dos direitos políticos, ou seja, ela pode ser candidata em outubro. A Corte paulista entendeu, […]
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Alvo de inúmeros ataques durante os últimos discursos no plenário da Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, que tem sido chamado de corrupto, bandido e gangster, durante pronunciamentos de parlamentares da base governista, confirmou que entrará com medidas de retratação. “Vou entrar com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal e representar na Corregedoria da Câmara contra […]
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Quase três meses depois de o Tribunal Regional Eleitoral determinar a cassação do deputado estadual Abelardo Camarinha, de Marília, mais um político tradicional da região recebem ordem judicial de perda do mandato, o deputado estadual e ex-prefeito de Presidente prudente, Mauro Bragato ( PSDB). A sentença é do dia 26. Assim como Camarinha, Bragato segue […]
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu hoje (27) o vice-presidente Michel Temer, seu correligionário, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na residência oficial do presidente do Senado. O vice-presidente deixou a reunião sem falar com a imprensa, pouco após tirar fotos junto com Renan e com o senador tucano, presidente nacional do PSDB. […]