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O Tribunal de Justiça de São Paulo afastou hoje (23) o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima, da 9ª Câmara de Direito Criminal. O magistrado responde processo administrativo disciplinar por ter concedido liberdade a Welinton Xavier, preso em flagrante por tráfico de drogas, em julho. Em seu voto, o presidente do tribunal, José Renato Nalini, […]
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Um impasse de anos, uma obra de 17km para beneficiar os acessos a São José do Rio Preto e um jogo de ajustes de contrato podem deixar a conta para todos os motoristas que usam o trecho paulista da rodovia BR-153: aumentar pedágio é uma das alternativas estudadas para viabilizar o início da obra. O […]
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Abstraia as acusações reais, coloque-se na mesma situação e medite sobre sua condição diante dos fatos a seguir. Em seu relatório, o delegado reconhece que não há provas do seu envolvimento: “Porém considera que a investigação não pode se furtar à luz da apuração dos fatos se você, fulano, foi ou não beneficiado pelo esquema […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições. Esses artigos autorizam as doações de empresas para partidos […]
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A paralisação dos carteiros de Marília chega nesta sexta-feira ao seu terceiro dia e os trabalhadores anunciam quase 60% de paralisação do pessoal de distribuição – pouco mais de 40 trabalhadores entre 74 funcionários. Na manhã desta quinta-feira houve um protesto de carteiros em frente à agência central. Nenhuma das agências da cidade parou, o […]
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram hoje (17), por unanimidade, cancelar a multa de R$ 5 mil aplicada a José Serra durante a campanha eleitoral de 2010. Na época, Roberto Jefferson, que era presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), declarou apoio ao candidato José Serra, em rede nacional de rádio e televisão, antes […]
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O jurista Miguel Reale Júnior e a advogada Maria Lúcia Bicudo, filha do ex-deputado e um dos fundadores do PT Hélio Bicudo, entregaram hoje (17) à Câmara o complemento do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, protocolado no último dia 10. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dera prazo até o dia 23 […]
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A greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Correios para esta quarta-feira atingiu 7% do efetivo no interior do Estado de São Paulo, número que sobe para 15% se considerados apenas os carteiros, responsáveis pela distribuição. A informação está em nota distribuída pela empresa. Segundo a nota, o trabalho ocorre “com normalidade” em todo o país. […]
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Entidades de servidores públicos repelem o congelamento do salário no funcionalismo federal, anunciado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Em nota, entidades que representam os auditores-fiscais da Receita Federal e do Ministério do Trabalho, além dos delegados e peritos da Polícia Federal, condenaram a decisão do governo de adiar os […]
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Sete projetos com idéias para inovar práticas de gestão pública inscritos por cidades do interior do Estado de São Paulo vão concorrer ao Prêmio Caixa Melhores Práticas, que vale divulgação em diferentes segmentos além de participação em disputas internacionais. Um projeto de Bauru, dois de Ribeirão Preto, um de Cordeirópolis, Campinas, Santo André, São José […]
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A presidente Dilma Rousseff entregou hoje (16) 2.343 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. Simultaneamente à cerimônia com Dilma, a presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, entregou 256 moradias do programa no município de Cotia, também no interior paulista. Os empreendimentos receberam R$ 179,1 milhões e devem […]
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Amigo leitor, primeiramente peço desculpa pelo atraso na coluna desta quinzena, mas a necessidade de buscarmos maiores informações atualizadas sobre o “pacotão” fiscal lançado no último dia 14 pela presidenta Dilma foi o grande culpado. Um alerta, ninguém é obrigado a concordar, mas antes de prosseguir, faço as minhas críticas ao “pacotão de maldades” que […]
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Os funcionários dos Correios em São Paulo realizam hoje (15), às 19h, uma assembleia para decidir sobre paralisação a partir das 22h. Eles cobram atendimento à pauta da campanha salarial de 2015, além de reposição da inflação, 10% de aumento real e reajuste no benefício de alimentação. O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos […]
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O governo federal anunciou hoje (14) que pretende congelar o reajuste dos servidores públicos e suspender a realização de concursos, em um esforço para atingir a economia prometida para o Orçamento de 2016. De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o governo está propondo que o reajuste dos servidores passe a valer somente […]
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Em quatro dias, deputados podem decidir se mudam ou não as regras previstas no atual Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826). Criado há 12 anos, o estatuto, no período de 2003 a 2014, resultou na retirada de circulação de mais de 130 mil armas no país. A proposta, na época, era adotar uma medida para reduzir […]
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A família de Miguel Tossato Silva, o Anjo Miguel como o menino tem sido chamado nas redes sociais, conseguiu antecipar consulta e início de tratamento para uma alergia alimentar grave que pode ser causa de distúrbios de comportamento e indícios de autismo. Miguel viajava amanhã (14) para o Rio de Janeiro com a mãe, Edivânia […]
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A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para tomar os depoimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-ministros e investigados na Operação Lava Jato ligados ao PP, ao PMDB e ao PT. A solicitação consta do ofício no qual a PF pede mais prazo ao ministro Teori Zavascki, relator […]
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O vendaval que assolou uma parte do país e também Marília – levando o município a decretar Estado de Emergência – é um bom exemplo, apesar de trágico para milhares de famílias, para entendermos esse instituto do direito. O suposto Estado de Emergência é regulamentado pelo Decreto Nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, […]
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Mais um pedido de vista interrompeu o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas no Supremo Tribunal Federal (STF). Após os votos dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso a favor de descriminalização do porte da maconha, Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o assunto. Não há previsão para a retomada do julgamento. […]
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O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) colocou cones, veículos e funcionários para sinalizar na manhã desta terça-feira a mudança no trevo de acesso ao Marília Shopping, na zona norte da cidade, para motoristas que chegam pela rodovia do Contorno. A entrada para acessar a passagem sob a rodovia passa a usar a nova avenida […]