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A presidenta Dilma Roussef vetou integralmente “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário em até 78,56%. O veto ao Projeto de Lei 28/2015 está na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União. “Sua aprovação [do projeto] geraria impacto financeiro de […]
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A Polícia Rodoviária Estadual apreendeu em Itatinga (120km de Bauru) 40 caixas de cigarros contrabandeados que seriam levados do Paraguai para São Paulo. A apreensão, feita por policiais da base de Botucatu, foi feita no KM 214 da rodovia Castelo Branco. A carga somou 20 mil maços de cigarros. Os motoristas foram presos por contrabando. […]
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Um pedido de acareação que pode colocar, frente a frente, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-consultor da Toyo Setal, Júlio Camargo, foi protocolado hoje (20) na secretaria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O colegiado pode decidir a qualquer momento se acata ou não o requerimento da deputada federal Eliziane […]
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Os herdeiros de frei Tito de Alencar, que morreu na França depois de ser torturado e exiliado durante o período da ditadura militar, terão direito à pensão especial vitalícia. É o que define lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (17). Os herdeiros vão receber R$ 500 por […]
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A Receita Federal simplificou a solicitação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil assinaram convênio que permite ao usuário solicitar, alterar e baixar o documento concomitantemente com o registro do ato em cartório, Pelo convênio, as solicitações […]
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Há dez anos atrás o sociólogo alemão Elmar Altvater, um estudioso contumaz das crises econômicas no século XX, reiterava a sua convicção de que algo novo estava surgindo no cenário econômico mundial. Lembrava que o fim da Guerra Fria e o impulso dado à internacionalização da economia na década de 1990 foram saudados com entusiasmo […]
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A poucas horas de fazer um pronunciamento em cadeia nacional de TV, previsto para as 20h30 de hoje (17), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou rompimento com o governo e disse que, como político, vai tentar no congresso do partido, em setembro, convencer a legenda a seguir o mesmo caminho. Cunha […]
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O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar indícios de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha praticado o crime de tráfico de influência para conseguir contratos para a empreiteira Odebrecht na República Dominicana e em Cuba, entre 2011 e 2014. Segundo a portaria que abre o Procedimento Investigatório Criminal, do dia […]
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A data está marcada. Na sexta-feira, 17, os leitores vão receber a última edição impressa do Brasil Econômico. Para ampliar as operações no meio digital, a Ejesa, grupo que controla a marca no Brasil, decidiu colocar fim na versão em papel do jornalístico. Os motivos, expostos na capa da edição desta quarta-feira, 15, falam sobre […]
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A arrecadação federal fechará 2015 abaixo da expectativa, admitiu hoje (15) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, o fraco desempenho da economia e a concessão de isenções, desonerações e regimes especiais farão as receitas caírem em ritmo maior que o recuo do Produto Interno Bruto (PIB, soma […]
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A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumpriram hoje (14) mandados de busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal, decorrentes das investigações da Operação Lava Jato. No total, foram emitidos 53 mandados. Batizada de Politeia, a nova etapa de investigação é referente a seis processos instaurados no Supremo Tribunal […]
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As fortes chuvas que atingem o estado do Paraná desde a última sexta-feira (10) devem continuar hoje (14) e amanhã (15), segundo previsão do Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar). Os temporais serão mais intenso nas regiões oeste, sudoeste, centro e sul do estado e há a possibilidade de cheias e inundações nas áreas urbanas. Não […]
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…no futebol e nos concursos. Será??? Na última Copa do Mundo assistimos ao vivo toda essa realidade. Dois países, Brasil e Alemanha, colecionam oito canecos, enquanto os hermanos somam dois. Já a Holanda chegou perto da volta olímpica em três Copas. Obviamente, se fossemos considerar os números, o oba-oba popular e da imprensa e os […]
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Medicamentos destinados a pessoas físicas poderão ser importados, por meio de encomenda aérea transportada por empresas de entregas, com isenção de tributos federais. A Receita Federal publicou hoje (13), no Diário Oficial da União, alteração da Portaria MF nº 156, de 1999, que trata das condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada, incidente […]
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A mutação constitucional operada para aprovar a redução da maioridade penal aos 16 anos foi só o começo de uma longa série de verdadeira metamorfose (monstruosidade) na lógica dos direitos fundamentais. Não é profecia e nem desejo (a não ser dos nazi-fascistas), simplesmente porque a realidade política já deu todas as pistas. Não é um […]
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Há vinte anos a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp – iniciava o fecundo esforço de aproximação entre o sistema paulista de ciência e tecnologia e as demandas sociais. O objetivo principal era que a geração e a transferência de conhecimento para atender necessidades sociais e subsidiar as ações […]
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A partir da zero hora de domingo (dia 5) as tarifas do transporte intermunicipal de passageiros serão reajustas em 10,53% para as linhas rodoviárias e 13,40% as suburbanas. Os novos valores autorizados pela ARTESP valem para as linhas intermunicipais do Estado de São Paulo, exceto as que operam dentro das regiões metropolitanas – essas são […]
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Notícia bacana são os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas que acontecerão em Palmas – Tocantins, de 18 a 27 de setembro deste ano. Além da representação de 22 etnias nacionais, deverão estar presentes atletas de outros 30 países, como México, Austrália, Canadá, Paraguai, Peru, EUA: muitos acham que não há mais índios por lá. O […]
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A Câmara dos Deputados votou, na madruga desta quinta-feira (2), uma emenda substitutiva bastante semelhante à que foi derrubada ontem e aprovou, em primeiro turno, a redução da maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Em menos de 24 horas após a Câmara rejeitar um texto que reduzia a maioridade […]
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu hoje (29) que o Ministério Público (MP) tenha mais independência de investigação em relação à Polícia Federal. Janot participou de um debate entre os candidatos que concorrem à lista tríplice para o cargo. O procurador, que concorre à recondução, classificou o esquema de corrupção investigado na Operação Lava […]