Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que a corte não atenderá o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para devolver a investigação do senador Flávio Bolsonaro no caso Queiroz para a primeira instância . Três integrantes da Segunda Turma, colegiado responsável por discutir o foro privilegiado do filho 01 de Bolsonaro na investigação das “rachadinhas”, relataram à coluna que a tendência é manter o órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio como o competente pelo caso.
A avaliação desses três magistrados é que a maioria da Segunda Turma – formada por cinco ministros – vai acompanhar o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defende que o Supremo rejeite o pedido do MP do Rio. No ano passado, a PGR se manifestou contra a solicitação dos promotores do Rio e apontou que o recurso usado pelo órgão para questionar o foro de Flávio não é a via adequada para fazer esse tipo de pedido. O caminho destacado pela PGR como o correto, no entanto, está vetado, já que o MP perdeu o prazo para apresentar recursos sobre o tema no TJ do Rio.
Esse resultado já é esperado por integrantes do MP fluminense. Envolvidos no caso relataram que ainda mantêm “alguma esperança”, mas sabem que é difícil ter o pedido atendido, já que a própria PGR se manifestou contra. Como O GLOBO informou, o ministro Nunes Marques será o responsável por pautar a análise desse caso na Segunda Turma. Ele é o primeiro ministro indicado ao Supremo pelo presidente Bolsonaro.
A decisão de reconhecer o benefício para Flávio Bolsonaro foi dada pela 3ª Câmara do TJ do Rio, que atendeu a um pedido da defesa do senador. Com isso, o caso saiu das mãos do juiz Flávio Itabaiana, que é da primeira instância, e foi parar no Órgão Especial do TJ do Rio. Itabaiana foi o responsável por medidas como a quebra do sigilo bancário e fiscal do político, além da prisão de Fabrício Queiroz.
– Com informações da colunista Bela Megale, de O Globo.
