O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciári o será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano.
No período da tarde, ocorrerá a primeira sessão ordinária do ano, a partir das 15h, quando os ministros do STF irão analisar processos de tema tributário.
Entre as pautas de destaque neste semestre, estão processos sobre o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária do FGTS e a proibição da exploração e comércio do amianto crisotila no país.
Outros temas são:
– possibilidade de a polícia acessar dados de telefone celular encontrado no local do crime
– regulamentação de visitas íntimas em presídios federais
– contrapartidas para adesão de estados e municípios ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
– concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, quando a gestação da companheira decorrer de procedimento de inseminação artificial.
Veja aqui as principais pautas do STF no primeiro semestre de 2023.
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também volta as atividades na quarta-feira. A sessão que marca a retomada dos trabalhos está marcada para as 19h. As pautas deste ano irão tratar de o julgamento de listas tríplices, agravos e tutela cautelar antecedente, conforme o tribunal.
No mesmo dia, os prazos dos processos em tramitação na Corte Eleitoral, que foram suspensos durante o recesso forense, passarão a vigorar.
Fonte: IG Política
div#infocoweb_cabecalho img {width: auto!important;}.ifn_show{display: block!important;}#infocoweb_corpo .tags{display:none}#exibe-noticia p{margin-top:0;margin-bottom:2em}.gd12 *{margin-bottom:10px;font-size:11px!important} #infocoweb_corpo .svgArrow {display: none;} #exibe-noticia p.imagem{display: none;} figure.figure{display: none;}.news-description img.img-responsive{display: none;}.maislidas_container{display: none;} .leiaTambem-container{display: none;}br[data-mce-bogus=”1″] {display: none;}
Notícias Relacionadas
